{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1/ind_01_2017.pdf", "ementa": "O Vereador Renato Pazianoto, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de reforma da ponte de madeira localizada na Estrada Municipal no Rio Pedreiras, adentro da propriedade do Sr. Dorcilio Gon\u00e7alves do Carmo (Bira)."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/42/ind_02_2017.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA RUA SANTA ISABEL ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O ANTONIO"}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/43/ind_03_2017.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica (academia) na Pra\u00e7a da Matriz"}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Licurgo", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/44/ind_04_2017.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de barracas de feirantes e que sejam disponibilizadas mediante comodato"}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/45/ind_05_2017.pdf", "ementa": "Indica para que seja realizada a limpeza do terreno em que fica o CRAS no bairro Recanto dos 18."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/46/ind_06_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um concurso para escolha do Hino Municipal de Ipigu\u00e1"}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/47/ind_07_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente desta Casa, a demarca\u00e7\u00e3o / sinaliza\u00e7\u00e3o de uma vaga para estacionamento de autom\u00f3veis de deficiente f\u00edsico e idoso."}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/48/ind_08_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Formosa entre a Rua Santa Isabel com a Rua Eden Jorge Estevam, no munic\u00edpio."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/49/ind_09_2017.pdf", "ementa": "INDICA A REFORMA DO MATA-BURRO DE MADEIRA SITUADO NA PROPRIEDADE DE CASSILDO PAZIANOTO, NA ESTRADA MUNICIPAL BARRA GRANDE QUE LIGA IPIGU\u00c1 \u00c0 MIRASSOLANDIA."}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50/ind_10_2017.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MASTRO COM A BANDEIRA NACIONAL A SER COLOCADO EM FRENTE AO PR\u00c9DIO."}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joao Licurgo", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51/ind_11_2017.pdf", "ementa": "O Vereador JO\u00c3O LICURGO espinha, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, que \u00e0 C\u00e2mara Municipal \u00e9 imposta, vem perante Vossa Excel\u00eancia e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade."}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/59/ind_12_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para fazer a instala\u00e7\u00e3o de caixa d'\u00e1gua no vel\u00f3rio municipal"}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/60/ind_13_2017.pdf", "ementa": "A Vereadora Neusa Lino de Oliveira Souza, SD, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para fazer a poda de \u00e1rvore ao redor do Est\u00e1dio de Futebol municipal."}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/61/ind_14_2017.pdf", "ementa": "O Vereador RENATO PAZIANOTO, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, que \u00e0 C\u00e2mara Municipal \u00e9 imposta, vem perante Vossa Excel\u00eancia e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: \r\n\r\n- Demarca\u00e7\u00e3o de solo, disponibilizando vaga para deficiente f\u00edsico."}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/62/ind_15_2017.pdf", "ementa": "O Vereador RENATO PAZIANOTO, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, que \u00e0 C\u00e2mara Municipal \u00e9 imposta, vem perante Vossa Excel\u00eancia e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: \r\n\r\n- Manuten\u00e7\u00e3o no trator marca Valtra 785, tra\u00e7ado."}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/63/ind_16_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua S\u00e3o Luiz, quadra esta que fica entre as ruas Araguari e Siqueira Campos, no centro de Ipigu\u00e1"}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/64/ind_17_2017.pdf", "ementa": "O Vereador RENATO PAZIANOTO, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, que \u00e0 C\u00e2mara Municipal \u00e9 imposta, vem perante Vossa Excel\u00eancia e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: - Demarca\u00e7\u00e3o de solo no bairro Jardim Jatob\u00e1s."}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/65/ind_18_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a forma\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei para preserva\u00e7\u00e3o e registro das nascentes e dos mananciais"}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/66/ind_19_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a revoga\u00e7\u00e3o das Leis 260 e 261 de 2005, na cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Meio Ambiente e do CONDEMA- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente."}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/67/ind_20_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para construir uma cobertura em frente ao refeitorio da Escola Henrique Pereira dos Santos e uma despensa/deposito, que servir\u00e1 para guarda de utensilios de cozinha e outros materiais."}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/69/ind_21_2017.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma a duas lombadas na Rua Siqueira Campos, nas quadras que fica sentido Residencial Fiorilli (novo CDHU) em dire\u00e7\u00e3o ao Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/70/ind_22_201707062018.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a obrigatoriedade de uso de l\u00e2mpadas e lumin\u00e1rias de Dio Emissor de Luz- LED, em todos os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/71/ind_23_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Santa Isabel, entre os numeros 51 ao 61, no bairro Jos\u00e9 Fiorili"}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/72/ind_24_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Cultura e a forma\u00e7\u00e3o do Conselho e Fundo Municipal de Cultura no munic\u00edpio."}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/73/ind_25_201707062018.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, reforma da ponte sobre o C\u00f3rrego Barra Funda"}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/74/ind_26_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para notificar os propriet\u00e1rios dos loteamentos e propriedades da Rua do Comercio, na entrada do munic\u00edpio, pr\u00f3ximo ao Jardim dos Jatob\u00e1s para fazerem a pavimenta\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7adas."}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/75/ind_27_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para investir na constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no residencial Fiorili"}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/76/ind_28_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto pela secretaria de sa\u00fade e \u00e1rea social para atendimento de terapias alternativas de medicina antropos\u00f3fica, acupuntura e fitoter\u00e1pica."}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/77/ind_29_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para criar iniciativa de Leis de limpeza urbana seguida de Campanha Municipal com base na Lei Federal n.\u00ba 12.305/10- Politica Nacional de Residuos S\u00f3lidos."}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/78/ind_30_201707.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de uma al\u00e7a de acesso (Rodovia Delcio Cust\u00f3dio da Silva), para atendimento dos moradores dos bairros Bacuri, Veneza, Santa Rosa e Recanto dos 18."}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/79/ind_31_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a aquisi\u00e7\u00e3o de um cardioversor para sa\u00fade."}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/80/ind_32_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a instala\u00e7\u00e3o de cameras de monitoramento na escola de ensino fundamental deste munic\u00edpio."}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/81/ind_33_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a coleta/limpeza dos res\u00edduos s\u00f3lidos nas caixas de passagem do emiss\u00e1rio da rede de esgoto, localizados nos bairros S\u00e3o Francisco, Jd. Athenas e Jd. Jatob\u00e1s."}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/82/ind_35_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo , incentivar e estruturar um ponto de atendimeno do BPP- Banco do Povo Paulista."}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/83/ind_36_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a ado\u00e7\u00e3o de medida pol\u00edtico-administrativa de interesse da comunidade: Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de coletas seletivas na Pra\u00e7a da Matriz."}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/84/ind_37_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo medida pol\u00edtico-administrativa em proceder com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Bar\u00e3o de Limeira, entre os n\u00fameros 451 e 471, nesta cidade"}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/85/ind_38_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a ado\u00e7\u00e3o de medida politico-administrativa em proceder a altera\u00e7\u00e3o da data de pagamento da conta de \u00e1gua/esgoto para o dia 10 de cada m\u00eas."}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/86/ind_39_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal para criar um mecanismo de telefonia 0800, celular ou telefone fixo para den\u00fancias diversas na municipalidade."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/87/ind_40_2017.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medida pol\u00edtico-administrativa quanto a instala\u00e7\u00e3o de placa de proibido jogar lixo."}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/88/ind_41_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa de Leis, a cria\u00e7\u00e3o da Escola Legislativa de Ipigu\u00e1 - ELI"}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/89/ind_42_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a regulariza\u00e7\u00e3o do recolhimento do ISS conforme Lei Complementar 157/2016 do Governo Federal"}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/90/ind_43_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Presidente desta Casa de Leis, a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Cultural"}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/91/ind_44_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, em sugest\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para abrigar c\u00e3es que vivem em situa\u00e7\u00e3o de abandono pelas ruas da cidade."}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/92/ind_45_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a ado\u00e7\u00e3o de medida pol\u00edtico administrativa em proceder podas nas arvores existentes na lateral da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, bem como, promover a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nas suas adjac\u00eancias."}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/93/ind_46_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera de vagas para a nova creche municipal."}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/94/ind_47_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente dessa Casa de Leis, um estudo para atualiza\u00e7\u00e3o da galeria de fotos dos Edis que passaram por esta Casa em mandatos passados."}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/95/ind_50_2017.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto de \"Compostagem e Coleta seletiva de lixo\" com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para o exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "640", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/55/lei_640_-_2017_-_revogacao_do_paragrafo_unico_do__BWEIdE2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico, do artigo 2\u00ba, da Lei Municipal 244/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "641", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/54/lei_641_-_2017_-_abertura_de_um_credito_adicional_ufgK2d7.pdf", "ementa": "Fica o Chefe do Executivo Municipal de Ipigu\u00e1 autorizado, a proceder uma abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, at\u00e9 a import\u00e2ncia de R$ 8.160,00 ( oito mil, cento e sessenta reais), de acordo com a lei n.\u00ba 637/2016 de 02/12/2016 destinada a suplementa\u00e7\u00e3o da seguinte dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente"}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "642", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/56/lei_642_-_2017_-_autoriza_a_prefeitura_municipal.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ajuda financeira, a titulo de subven\u00e7\u00e3o, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Projeto D+ da Crian\u00e7a e do Adolescente, de Ipigu\u00e1/SP, inscrita no CNPJ n.\u00ba 05.422.671/0001-64."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/114/req_01_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/115/req_02_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/116/req_03_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/117/req_04_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/118/req_05_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/119/req_06_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/120/req_07_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "."}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "."}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/123/req_10_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/124/req_12_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/125/req_12_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/126/req_13_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/127/req_14_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/128/req_15_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/129/req_16_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/130/req_17_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/131/req_18_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/132/req_19_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/133/req_20_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/134/req_21_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Licurgo", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/135/req_22_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Licurgo", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/144/req_23_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Licurgo", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/136/req_24_joao_melhorias_fisioterapia.pdf", "ementa": "."}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/137/req_25_marcelo_retera_notificacao_calcadas.pdf", "ementa": "."}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/138/req_26_instalar_ar_escola_e_limpeza.pdf", "ementa": "."}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/139/req_27_copias_notificacao.pdf", "ementa": "."}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/145/req_28_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "146", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/146/req_29_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/147/req_30_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/140/req_31_ponte_sao_francisco.pdf", "ementa": "."}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/141/req_32_melhoria_setores.pdf", "ementa": "."}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/142/req_33_trocar_terreno_para_paroquia.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requer \u00e0 V. Exa., ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para viabilizar a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 193/2002 de 30/09/2002 que d\u00e1 concess\u00e3o de uso de terreno para a Par\u00f3quia S\u00e3o Sebasti\u00e3o ao lado da UBS Luiz Fachin  e providenciar a permuta desta por outro lote no Jd. S\u00e3o Francisco."}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/143/req_34_2017.pdf", "ementa": "."}]}