{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3/ind_01_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para avalia\u00e7\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio moradia ao servidor da Pol\u00edcia Civil, atualmente residente nessa municipalidade."}, {"id": "4", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4/ind_02_2018.pdf", "ementa": "O Vereador RENATO PAZIANOTO, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, que \u00e0 C\u00e2mara Municipal \u00e9 imposta, vem perante Vossa Excel\u00eancia e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: - fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica quando da realiza\u00e7\u00e3o da feira, atrav\u00e9s de cavaletes."}, {"id": "5", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5/ind_03_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para a cria\u00e7\u00e3o de lei para coleta, tratamento e reciclagem de \u00f3leos de origem animal, vegetal e derivado de petr\u00f3leo no munic\u00edpio de Ipigu\u00e1."}, {"id": "6", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6/ind_04_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para oficializar a Empresa Concession\u00e1ria de Telefonia celular sobre a lei Municipal 647/2017"}, {"id": "53", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/53/ind_05_2018_.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para por no projeto de recape asf\u00e1lticos duas lombadas e demarca\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de velocidade pr\u00f3ximo de Escola."}, {"id": "52", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/52/indicacao_06_disponibilizar_exames_medicos_em_pla_G30NsUT.pdf", "ementa": "Disponibilizar exames em plataforma online"}, {"id": "96", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Claudino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/96/indicacao_07_geraldo.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que efetue a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Siqueira Campos, entre as Ruas:  Santa Isabel e Santa Luzia, no munic\u00edpio."}, {"id": "97", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/97/indicacao_08__cestas_basicas_para_servidores_com__UENUdo4.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal FORNECIMENTO DE CESTAS B\u00c1SICAS"}, {"id": "98", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/98/indicacao_09_espaco_arvore.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei Espec\u00edfica de \u201cEspa\u00e7o \u00c1rvore\u201d"}, {"id": "99", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/99/indicacao_10__deda.pdf", "ementa": "Indica ao Ex. Municipal  a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: - providenciar a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas (lombo faixas) na Rua do Com\u00e9rcio, frente a lot\u00e9rica, numeral 325 e no Supermercado do Ponto, numeral 247."}, {"id": "105", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/105/ind_11_2018_marcelo.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de Lei Complementar ou Decreto para Licenciamento Ambiental"}, {"id": "108", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/108/mocao_01_apoio_lei_lucas_v_marcelo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto de Lei conhecido como \u201cLei Lucas\u201d em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos p\u00fablicos e privados voltados ao ensino ou recrea\u00e7\u00e3o infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros."}, {"id": "109", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/109/mocao_02_correios.pdf", "ementa": "APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DOS CORREIOS."}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25/projeto__lei_01_cred_200_000_recape.pdf", "ementa": "Credito Adicional suplementar"}, {"id": "26", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/26/projeto__lei_02_cred_120_000_ambulancia.pdf", "ementa": "Credito Adicional Especial"}, {"id": "27", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/27/projeto__lei_03_cred_97_500_trator04062018.pdf", "ementa": "Credito Adicional Especial"}, {"id": "28", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/28/projeto__lei_04_cred_30000_esporte_acad_ar_livre.pdf", "ementa": "Credito Adicional Suplementar"}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/29/projeto__lei_05_cred_734_793_22_educ_creche_escola.pdf", "ementa": "Credito Adicional Especial"}, {"id": "30", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/30/projeto_de_lei_06_denom_rua_siqueira_campos_lot_jose_lino.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de rua na sede do municipio"}, {"id": "31", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/31/projeto_de_lei_07_nocoes_primeiros_socorros_lei_lucas.pdf", "ementa": "Institui as diretrizes para inclus\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o em \u201cNO\u00c7\u00d5ES DE PRIMEIROS SOCORROS\t\u201c como atividade pedag\u00f3gica de complementa\u00e7\u00e3o curricular na Rede Escolar Municipal de Ipigu\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "32", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/32/projeto_de_lei__08_legislativa_-_farmacia_solidar_C2uR88w.pdf", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o o Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria no Munic\u00edpio de Ipigu\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Legislativo - Legs", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/33/projeto_de_lei_09_rev_func_cam.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Ipigu\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "34", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Legislativo - Legs", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/34/projeto_de_lei__no_10_revis_vers.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos Vereadores e Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ipigu\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/35/projeto_de_lei_11_alt_art_lei_388_uso_solo.pdf", "ementa": "Acrescenta nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos 5\u00ba, 25 e 97 da Lei Municipal n\u00ba 388/2010 de 09 de abril de 2010, que disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no munic\u00edpio de Ipigu\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "36", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/36/projeto_de_lei_12_cred_99_990.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "37", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/37/projeto_de_lei_13_depto_transito_jari.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito - DMT, da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o \u2013 JARI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/38/projeto_de_lei_14_tarifa_dae.pdf", "ementa": "ESTABELECE A MATRIZ TARIF\u00c1RIA DO DAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/39/projeto_de_lei_15_cred_100_000_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "40", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/40/projeto_de_lei_17_2018_alt_lei_632_chac_recreio.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00ba e o \u00a71\u00ba do artigo 6\u00ba da lei 632/2016, de 10 de novembro de 2016, que disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para implanta\u00e7\u00e3o de parcelamentos do solo com destina\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1cara de Recreio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "41", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joao Licurgo", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/41/projeto_de_lei_no_19_utilidade_publica.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a AMARD - Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3o Amiga Recanto dos 18 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "102", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/102/projeto_de_lei__no_20_2018_saude_80_000.pdf", "ementa": "CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE 80000"}, {"id": "103", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/103/projeto_lei_21_cred_fundo_social_3102000.pdf", "ementa": "CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 31.020,00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE"}, {"id": "104", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/104/projeto_lei_22_nucleo_estancia_pazianotto.pdf", "ementa": "N\u00daCLEO URBANO CH\u00c1CARA DE RECREIO ESTANCIA PAZIANOTTO"}, {"id": "151", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/151/pl_23_2018.pdf", "ementa": "Altera anexo I, da Lei Municipal 183/2002"}, {"id": "152", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/152/proj_lei_24_2018_revoga_lei_terreno_bispado.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal 193 2002- im\u00f3vel urbano em favor do Bispado S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto"}, {"id": "153", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/153/pl_25_2018.pdf", "ementa": "Cria o Departamento Municipal de meio ambiente"}, {"id": "154", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/154/pl_26_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo e urbaniza\u00e7\u00f5es especiais do munic\u00edpio de Ipigu\u00e1 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "155", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "LOA 2019"}, {"id": "156", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/156/pl_28_altera_ldo.pdf", "ementa": "Altera LDO 2019"}, {"id": "157", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera PPA 2018 a 2021"}, {"id": "158", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/158/pl_30_cred_80_000_iprem.pdf", "ementa": "Abertura de Credito Adicional Especial IPREM"}, {"id": "107", "ano": "2018", "numero": "677", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/107/lei_677_-_2018_-_celebracao_de_convenios_fde_-_10012018.pdf", "ementa": "Autoriza celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios com a Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o- FDE, objetivando a gest\u00e3o de Atas de Registro de Pre\u00e7os e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7/req_01_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para celebrar conv\u00eanio da municipalidade junto \u00e0 Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado para melhorar autonomia do trabalho da Pol\u00edcia Militar e arrecada\u00e7\u00e3o de multas integral ao munic\u00edpio."}, {"id": "8", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8/req_02_2018.pdf", "ementa": "NEUSA LINO DE OLIVEIRA SOUZA-SD, Vereadora desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - O porqu\u00ea do n\u00e3o atendimento ao disposto no artigo 1\u00ba da lei 12/1997?"}, {"id": "9", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9/req_03_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o n\u00e3o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 335/2009, que disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o de deposito de lixo nas ruas e terrenos baldios da municipalidade."}, {"id": "10", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10/req_04_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar sobre aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para uso na merenda escolar de acordo com  Lei n\u00ba 11.947, de 16 de junho de 2009, determinado para o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) 30% de aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de Agricultura Familiar."}, {"id": "11", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11/req_05_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Maureli Bellei, PSD, com assento nesta Casa Legislativa, no \r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer \u00e0 V. Exa., ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o de Cestas B\u00e1sicas referente ao exerc\u00edcio do ano 2017."}, {"id": "12", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12/req_06_2018.pdf", "ementa": "RENATO PAZIANOTO, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - c\u00f3pia do conv\u00eanio elaborado em 2018 entre este munic\u00edpio de Ipigu\u00e1 e o SESI."}, {"id": "13", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13/req_07_2018.pdf", "ementa": "RENATO PAZIANOTO, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - reiterar o teor do requerimento n. 27/2017 de 09 de outubro de 2017."}, {"id": "14", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/14/req_09_2018.pdf", "ementa": "Neusa Lino de Oliveira Souza-SD, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - proceda reparos no encanamento do posso semi artesiano e nos fios de energia el\u00e9trica do CRAS do loteamento Recando dos 18, bem como fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um computador na sala de recep\u00e7\u00e3o e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de linha telef\u00f4nica fixa."}, {"id": "15", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto, Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/15/req_09_2018.pdf", "ementa": "Neusa Lino de Oliveira Souza-SD, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - proceda reparos no encanamento do posso semi artesiano e nos fios de energia el\u00e9trica do CRAS do loteamento Recando dos 18, bem como fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um computador na sala de recep\u00e7\u00e3o e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de linha telef\u00f4nica fixa."}, {"id": "16", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16/req_10_2018.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 AUGUSTO FIORE, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - seja solicitado ao DER a elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico/especializado visando executar o prolongamento da via marginal do Damha Fit at\u00e9 a estrada municipal Areia Branca."}, {"id": "17", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/17/req_11_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para viabilizar um estudo e umprojeto de lei  que institui Bolsa-Atleta aos atletas de representatividade da municipalidade."}, {"id": "18", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18/req_12_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Casa\r\nLegislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer \u00e0 V. Exa., ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, investimentos de reforma no pr\u00e9dio do Conselho Tutelar de Ipigu\u00e1."}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/19/req_13_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer \u00e0 V. Exa., ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es em cumprimento dos direitos \u00e0 terapia alternativa para crian\u00e7as e adolescentes deficientes residentes na municipalidade."}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/20/req_14_2018.pdf", "ementa": "RENATO PAZIANOTO, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - providenciar os consertos do bebedouro refrigerado de \u00e1gua e de um aparelho de ar condicionado existentes e instalados na Escola Municipal Lucimara Pazianoto."}, {"id": "21", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/21/req_15_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para viabilizar estudo para cria\u00e7\u00e3o de lei municipal para maus-tratos contra animais e local para implanta\u00e7\u00e3o do centro de atendimento de zoonose municipal."}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/22/req_16_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para avaliar uma forma de resolver a numera\u00e7\u00e3o duplicada das resid\u00eancias da municipalidade."}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/23/req_17_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer do Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos fisioter\u00e1picos necess\u00e1rios ao Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/24/req_18_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer que ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio que seja encaminhado AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR M\u00c1RCIO FRAN\u00c7A PARA QUE D\u00ca SEGMENTOS AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES, A FIM DE QUE SEJA FEITA A DUPLICA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA D\u00c9LCIO CUSTODIO DA SILVA, NO TRECHO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO, IPIGU\u00c1 E MIRASSOL\u00c2NDIA  (SP \u2013 427)."}, {"id": "57", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/57/requerimento_19_revogacao_da_lei_193-2002_terreno_2CCVKzr.pdf", "ementa": "Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 193/2002, sobre o lote concedido \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica para forma\u00e7\u00e3o da Capela de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "58", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/58/requerimento20_liberacao_de_escritura_da_antiga_cdhu.pdf", "ementa": "Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o da CDHU \u2013 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano."}, {"id": "68", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/68/requerimento_n_21_renato_pediatra.pdf", "ementa": "RENATO PAZIANOTO, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - encaminhar c\u00f3pias da Portaria de nomea\u00e7\u00e3o da m\u00e9dica pediatra e do seu controle de frequ\u00eancia, desde janeiro/2018 at\u00e9 a presente data; Esclarecer como \u00e9 forma de atendimento da m\u00e9dica pediatra (se \u00e9 por n\u00famero de pacientes por dia ou se fica a disposi\u00e7\u00e3o durante hor\u00e1rio de expediente, para atendimento de todos)."}, {"id": "100", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/100/requerimento_23__incorporacao_de_horas_extras.pdf", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo Municipal,  AN\u00c1LISE DE INCORPORA\u00c7\u00c3O SALARIAL  de horas extras continuas por mais de 10 anos aos servidores"}, {"id": "101", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/101/requerimento_24_._jose_augusto_iluminacao.pdf", "ementa": "requer ao Prefeito Municipal:  providencias necess\u00e1rias para que promova a ilumina\u00e7\u00e3o da via marginal, no per\u00edmetro urbano, da Rodovia Vicinal Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves do Carmo."}, {"id": "106", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/106/req_25_2018_marcelo.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio, encaminhas ao Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de institui\u00e7\u00e3o da Lei do PSA - Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais"}, {"id": "110", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/110/req_26_neusa.pdf", "ementa": "Rebaixamento de guia nas escolas"}, {"id": "111", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/111/req_27_maureli_.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o loteamento S\u00e3o Francisco"}, {"id": "112", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/112/requerimento__28_placas_aniamais_na_rodovias_-_der.pdf", "ementa": "Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer \u00e0 V. Exa., ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem \u2013 Regional  S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto - SP para que instalem placa de identifica\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego animal em dois pontos da Rodovia D\u00e9lcio Cust\u00f3dio da Silva, em especial com figura de Tamandu\u00e1s."}, {"id": "113", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/113/requerimento_29_-_espaco_arvore_e_floresta_urbana.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o dos Projetos: \u201cEspa\u00e7o \u00c1rvore\u201d e \u201cFloresta Urbana\u201d preenchendo as diretivas do Programa Munic\u00edpio Verde Azul."}, {"id": "148", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/148/req_30_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez - PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requer a V. Excel\u00eancia; ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a atual situa\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o urbana."}, {"id": "149", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez - PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requer a V. Excel\u00eancia. ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente a atual situa\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de IPTU dos anos 2017 e 2018:"}, {"id": "150", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/150/req_32_2018_deda.pdf", "ementa": "Proceder a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de demarca\u00e7\u00e3o de solo nas vias p\u00fablicas"}, {"id": "159", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/159/req_33_2018.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto a medicamentos e atendimento da sa\u00fade"}, {"id": "160", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/160/req_34_2018.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o DAE Departamento de \u00c1gua e Esgoto"}]}