{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "313", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/313/ind_01_2022_cassiano.pdf", "ementa": "indica a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico\r\nadministrativa de interesse da comunidade: proceder a notifica\u00e7\u00e3o dos\r\npropriet\u00e1rios que se encontram com mato alto em seus terrenos, guias e\r\ncal\u00e7adas, bem como a municipalidade cuidar dos pr\u00f3prios."}, {"id": "314", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ac\u00e1ssio", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/314/ind_02_2022_v_paulo_e_todos_demais.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, objetivo de sugerir a seguinte medida pol\u00edtico administrativa: - promover a\r\ncria\u00e7\u00e3o de um memorial para registrar a hist\u00f3ria do Poder legislativo."}, {"id": "315", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/315/ind_03_2022_eneas.pdf", "ementa": "Sugere \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: - realizar a identifica\u00e7\u00e3o do profissional de sa\u00fade(m\u00e9dico) que est\u00e1 promovendo o atendimento na UBS."}, {"id": "343", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Duis", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/343/ind_04_v_jesus.pdf", "ementa": "No uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es (art. 119), em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o constitucional de\r\nassessoramento ao Poder Executivo na administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, que \u00e0 C\u00e2mara Municipal \u00e9 imposta, venho perante Vossa Excel\u00eancia e seus Nobres\r\nPares, apresentar esta INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: - pintura de reservat\u00f3rio de \u00e1gua pot\u00e1vel localizado em pr\u00e9dio p\u00fablico municipal."}, {"id": "342", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/342/ind_05_cassiano.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: efetuar melhorias nas vias\r\np\u00fablicas desta municipalidade, assegurando que \u00f4nibus da Pev\u00eaTur, com maior capacidade de transporte de pessoas, possam percorr\u00ea-las sem contratempos e intercorr\u00eancias.  JUSTIFICATIVA"}, {"id": "317", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/317/ind_6_cassiano.pdf", "ementa": "Sugere \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: efetuar melhorias/consertos em v\u00e1rias estradas de terra batida desta municipalidade e em seus mataburros."}, {"id": "319", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/319/ind_7_cassiano.pdf", "ementa": "Sugere \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: promover melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "320", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/320/ind_8_jose_augusto.pdf", "ementa": "Sugere \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: - promover a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura nas proximidades do port\u00e3o de sa\u00edda da escola Lucimara Pazianoto; aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras e ou banco para os alunos utilizarem ap\u00f3s as refei\u00e7\u00f5es de retrodita escola."}, {"id": "344", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/344/ind_10_ver__renato.pdf", "ementa": "No uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es (art. 119), em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o\r\nconstitucional de assessoramento na administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, que \u00e0 C\u00e2mara Municipal \u00e9 imposta, vem perante Vossa Excel\u00eancia apresentar esta INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir a seguinte medida pol\u00edtico administrativa: - promover a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos pontos de \u00f4nibus de atendimentos aos bairros rurais."}, {"id": "346", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "No uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es (art. 119), em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o constitucional de assessoramento na administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, que \u00e0\r\nC\u00e2mara Municipal \u00e9 imposta, vem perante Vossa Excel\u00eancia apresentar esta INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o\r\nda seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade, Instala\u00e7\u00f5es de lixeiras (de coletas seletivas) no Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "347", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Donizete", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/347/ind_12_donizete.pdf", "ementa": "No uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es (art. 119), em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, que \u00e0 C\u00e2mara Municipal \u00e9 imposta, vem perante Vossa Excel\u00eancia e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: - promova a implanta\u00e7\u00e3o, pela\r\nUBS, das t\u00e9cnicas da acupuntura. JUSTIFICATIVA"}, {"id": "348", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/348/ind_13_cassiano.pdf", "ementa": "No uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es (art. 119), em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, que \u00e0 C\u00e2mara Municipal \u00e9 imposta venho perante Vossas Excel\u00eancias apresentar esta INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir \u00e0\r\nAdministra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: promover instala\u00e7\u00f5es de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia das proximidades da EE Professor Francisco Purita."}, {"id": "349", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador RENATO PAZIANOTO, nos termos legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es (art. 119), em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, que \u00e0 C\u00e2mara Municipal \u00e9 imposta, vem perante Vossa Excel\u00eancia e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: - promover a instala\u00e7\u00e3o de cobertura para os ve\u00edculos da sa\u00fade que permanecem estacionadas na UBS. JUSTIFICATIVA"}, {"id": "411", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/411/ind_15_cassiano.pdf", "ementa": "LUIZ ANTONIO CASSIANO - DEM, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es (art. 119), em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, que \u00e0 C\u00e2mara Municipal \u00e9 imposta venho perante Vossas\r\nExcel\u00eancias apresentar esta INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso cont\u00ednuo \u00e0s pessoas com\r\ndefici\u00eancia e idosas, usu\u00e1rias do Sistema \u00danico de Sa\u00fade."}, {"id": "412", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/412/ind_16_cassiano.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: avalie a proposta de enviar, ao\r\nPoder Legislativo, um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, e a criar a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho de ATIVIDADE DELEGADA."}, {"id": "413", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Donizete", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/413/ind_17_donizete.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: - proceder, com urg\u00eancia, a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Santa Luzia, frente ao numeral 410, nesta cidade."}, {"id": "414", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/414/ind_18_cassiano_1.pdf", "ementa": "A Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para a seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, garantindo aos funcion\u00e1rios, mun\u00edcipes e visitantes o acesso a qualquer hora.\r\nAdemais, referida propositura se trata de respeito \u00e0s fam\u00edlias que nos momentos de dor e sofrimento, n\u00e3o podem prolongar o tempo de despedida com seus entes queridos, tendo em vista que os enterros t\u00eam que ser realizados em per\u00edodo em que haja luz solar, devido \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "415", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Donizete", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/415/ind_19_donizete.pdf", "ementa": "Proceder, com urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de um Parque (Plavground) contendo brinquedos educativos."}, {"id": "416", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/416/ind_20_cassiano.pdf", "ementa": "Promover a instala\u00e7\u00e3o de cobertura das arquibancadas existente do Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "427", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/427/ind_21_cassiano.pdf", "ementa": "Providencie a elabora\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o municipal concedendo isen\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU e outras taxas."}, {"id": "420", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ac\u00e1ssio", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/420/ind_22_paulo_hino_mun.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o/abertura de um concurso para escolha do Hino Oficial do Munic\u00edpio."}, {"id": "440", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/440/ind_23_todos_vers_1.pdf", "ementa": "Promova condi\u00e7\u00f5es de atendimento/acolhimento das crian\u00e7as, atrav\u00e9s da rede educacional,\r\ndurante a \"semana do saco cheio."}, {"id": "461", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/461/ind_24_cassiano.pdf", "ementa": "A promo\u00e7\u00e3o de projetos sociais/educacionais com crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "404", "ano": "2022", "numero": "814", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/404/lei_814_-_2022_-_abertura_de_credito_adicional_-_27012022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "406", "ano": "2022", "numero": "815", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/406/lei_815_-_2022_-_celebrar_termo_de_fomento_-_18022022_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a Celebrar o Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o e Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "407", "ano": "2022", "numero": "817", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/407/lei_817_-_2022_-_alteracao_da_lei_672-17_-_17032022_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do 2\u00ba artigo 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 672/17, al\u00e9m de dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "444", "ano": "2022", "numero": "827", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/444/lei_827_-_2022_-_associacao_da_melhor_idade_de_ipigua_-_04052022_1.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade Publica a Associa\u00e7\u00e3o da Melhor Idade de Ipigu\u00e1."}, {"id": "445", "ano": "2022", "numero": "828", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/445/lei_828_-_2022_-_abertura_de_credito_adicional_-_04052022_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "446", "ano": "2022", "numero": "829", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/446/lei_829_-_2022_-_cria_o_conselho_municipal_dos_direitos_da_pessoa_com_deficiencia_-_11052022_1.pdf", "ementa": "Cria Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Munic\u00edpio de Ipigu\u00e1."}, {"id": "447", "ano": "2022", "numero": "830", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/447/lei_830_-_2022_-_reajuste_salarial_aos_servidores_-_19052022_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos e da revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ipigu\u00e1."}, {"id": "448", "ano": "2022", "numero": "831", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/448/lei_831_-_2022_-_diretrizes_orcamentarias_para_2023_-_01072022_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "449", "ano": "2022", "numero": "832", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/449/lei_832_-_2022_-_abertura_de_credito_adicional.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de um Credito Adicional Especial ."}, {"id": "450", "ano": "2022", "numero": "833", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/450/lei_833_-_2022_-_credito_adicional_-_14092022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial"}, {"id": "451", "ano": "2022", "numero": "834", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/451/lei_834_-_2022_-_credito_adicional_-_14092022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementares no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "452", "ano": "2022", "numero": "835", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/452/lei_835_-_2022_-_credito_adicional_-_28092022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "453", "ano": "2022", "numero": "836", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/453/lei_836_-_2022_-_conselho_municipal_de_saude_-_cms_-_11102022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o das regras do Conselho Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ipigu\u00e1."}, {"id": "454", "ano": "2022", "numero": "837", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/454/lei_837_-_2022_-_credito_adicional_-_04112022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "455", "ano": "2022", "numero": "838", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/455/lei_838_-_2022_-_convenio_com_o_der-sp_-_04112022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convenio com o Departamento de  Estradas de Rodagens do Estado de S\u00e3o Paulo -DER/SP."}, {"id": "345", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/345/mocao_01_2022_eneas_gosp.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento esta propositura, depois de ouvido o Douto e Soberano Plen\u00e1rio, seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, uma MOC\u00c3O DE APLAUSOS pelo anivers\u00e1rio de 100 (cem) anos do GRANDE ORIENTE DE S\u00c3O PAULO - GOSP."}, {"id": "441", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "M", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/441/mocao_02_2022_aplausos_comerciantes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os Empres\u00e1rios do Munic\u00edpio de Ipigu\u00e1."}, {"id": "329", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "Decr", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "FO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/329/proj_decreto_leg_01_2022_contas_pm_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a REPROVA\u00c7\u00c3O das contas do ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Ipigu\u00e1, Senhor EMILIO PAZIANOTO, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "350", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "Decr", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/350/pdleg_02_titulo_geninho.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Ipiguaense\" ao  Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Eug\u00eanio Jos\u00e9 Zuliani, pelos relevantes servi\u00e7os que vem prestando ao Munic\u00edpio de - Ipigua-SP."}, {"id": "351", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "Decr", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/351/pdleg_03_2022_titulo_carlao_pignatari.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Ipiguaense\" ao  Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Carlos Eduardo Pignatari, pelos relevantes servi\u00e7os que vem prestando ao Munic\u00edpio de Ipigua-SP."}, {"id": "312", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/312/p_lei_01_2022_cred_248_913_00_saude.pdf", "ementa": "Fica o Chefe do Executivo Municipal de Ipigu\u00e1 autorizado, a proceder uma abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, at\u00e9 a import\u00e2ncia de R$ 248.913,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e treze reais).  Cr\u00e9dito Adicional Especial ser\u00e1 coberto com recursos provenientes de Repasse do FUNDO NACIONAL DA SA\u00daDE - MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "324", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "Conv\u00eanio com Apae"}, {"id": "318", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/318/p_lei_03_repasse_cartorio_eleitoral_1.pdf", "ementa": "O munic\u00edpio contribuir\u00e1 mensalmente para o custeio parcial do Cart\u00f3rio da 312a Zona Eleitoral, at\u00e9 o limite anual de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)."}, {"id": "321", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "Fica autorizada a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis existentes no Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio, que foram edificados, ampliados ou reformados em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, ainda que parcialmente, at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da presente Lei."}, {"id": "322", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/322/pl_05_cria_suas_ass_social.pdf", "ementa": "Fica Criado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal o Departamento Municipal de Assist\u00eancia Social, sob gerenciamento de um t\u00e9cnico de trabalho do SUAS (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social)."}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/323/pl_06_ass_renascer.pdf", "ementa": "Fica o poder Executivo autorizado a repassar a entidade o valor de R$ 560,00 (quinhetos e sessenta reais) por atendido, limitada ao valor anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)."}, {"id": "335", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/335/pl_07_cred_esp_400_000_2.pdf", "ementa": "O Chefe do Executivo Municipal de Ipigu\u00e1 autorizado, a\r\nproceder uma abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, at\u00e9 a import\u00e2ncia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), de acordo com a Lei n\u00b0 810/2021 de 15 de dezembro de 2021 destinada a suplementa\u00e7\u00e3o da seguinte dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente."}, {"id": "336", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "O Chefe do Executivo Municipal de Ipigu\u00e1 autorizado, a\r\nproceder uma abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, at\u00e9 a import\u00e2ncia de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais), de acordo com a Lei n\u00b0 810/2021 de 15 de dezembro de 2021 destinada a\r\nsuplementa\u00e7\u00e3o da seguinte dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente.\r\n2014 - EXECUTIVO / URBANISMO, OBRAS E SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS\r\n2- EXECUTIVO\r\n15- URBANISMO\r\n15.451 - INFRAESTRUTURA URBANA\r\n15.451.025.1019 - INVESTIMENTO INFRAESTRURTURA URBANA\r\n244-8 - 44905 1.00 - Obras e Instala\u00e7\u00f5es ............................................................ RS 300.000,00\r\nTotal...................................................................................................................... R$ 300.000,00"}, {"id": "337", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "Chefe do Executivo Municipal de Ipigu\u00e1 autorizado, a proceder uma abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, at\u00e9 a import\u00e2ncia de R$ 730.942,00 (setecentos e trinta mil novecentos e quarenta e dois reais) de acordo com a Lei n\u00b0 810/2021 de 15 de dezembro de 2021 destinada a suplementa\u00e7\u00e3o da seguinte dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente. 020700 - EXECUTIVO / SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO 17- SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO B\u00c1SICO URBANO 17.512.012 -  SANEAMENTO MUNICIPAL -  S.A.E 17.512.012.1012 -  INVESTIMENTO DO -  S.A.E 136-8 - 44.90.51 -  OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES .................................................. R$ 146.925,00 137-1 - 44.90.51 - OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES .................................................. R$ 584.017,00 TOTAL.................................................................................................................R$ 730.942,00"}, {"id": "338", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "Fica aberto no Or\u00e7amento Fiscal e de Seguridade social do\r\nexerc\u00edcio de 2022 aprovado pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria no 810/2021, de 15 de dezembro de 2021 os Cr\u00e9dito Adicional suplementar no montante de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco\r\nmil reais), destinados ao refor\u00e7o das seguintes dota\u00e7\u00f5es."}, {"id": "339", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA do Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder o rateio dos recursos financeiro do remanescente do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, correspondente ao ano base e exerc\u00edcio de 2021, de forma a aplicar o percentual que a legisla\u00e7\u00e3o federal estatui e determina."}, {"id": "326", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/326/p_lei_12_cred_adic_supl_150_000_00_cult_e_lazer.pdf", "ementa": "Fica o Chefe do Executivo Municipal de Ipigu\u00e1 autorizado, a\r\nproceder uma abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, at\u00e9 a import\u00e2ncia de R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais), de acordo com a Lei n\u00b0 810/2021 de 15/12/2021."}, {"id": "327", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/327/p_lei_14_cria_conselho_deficiente_2.pdf", "ementa": "Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com\r\nDefici\u00eancia, \u00f3rg\u00e3o colegiado de assessoramento consultivo, deliberativo, controlador das a\u00e7\u00f5es, de car\u00e1ter permanente, parit\u00e1rio e consultivo em todos os n\u00edveis das pol\u00edticas p\u00fablicas no \u00e2mbito municipal, vinculado \u00e0 Coordenadoria Municipal de Assist\u00eancia Social, a qual dever\u00e1 dentro das suas condi\u00e7\u00f5es, dar suporte quanto \u00e0 estrutura f\u00edsica e funcional do conselho."}, {"id": "410", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/410/p_lei_16_cred_esp_60_000_00_cozinha_esperimental.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "417", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/417/p_lei_17_cred_250_000_saude_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "418", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/418/pl_18_cred_supl_4.70300000_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementares no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "419", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/419/p_lei_19_cred_espc_150_000_recape.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "465", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/465/p_lei_20_altera_ldo_2023.pdf", "ementa": "Por interm\u00e9dio desta encaminho para aprecia\u00e7\u00e3o desta Egr\u00e9gia Casa Legislativa o presente Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es dos programas no LDO."}, {"id": "466", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/466/plei_21_altera_ppa_2022_a_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual, do Munic\u00edpio de Ipigu\u00e1 para o exerc\u00edcio de 2022 \u00e1 2025."}, {"id": "467", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/467/pl_22_loa_2023.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ipigu\u00e1 para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "439", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/439/p_lei_23_regras_cons_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reformula\u00e7\u00e3o das regras do Conselho Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ipigu\u00e1 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "442", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/442/p_lei_24_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de um Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "443", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/443/p_lei_25_conv_der.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo - DER/SP e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "472", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/472/p_lei_26_alt_lei_aux_alimentacao_ex.pdf", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 6a DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 79512021, QUE INSTITUI O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TODOS OS SERVIDORES E FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DAS FUN\u00c7\u00d5ES EFETIVAS E COMISSIONADAS DO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIGU\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "463", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "464", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/464/p_lei_28.pdf", "ementa": "CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nPROCEDER O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO EXISTENTE JUNTO AO\r\nMINIST\u00c9RIO DO TURISMO DO GOVERNO FEDERAL E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "471", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/471/p_lei_29_cred_supl_1_036_100.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementares no Or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "470", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/470/p_lei_30.pdf", "ementa": "CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ATOS ADMINISTRATIVOS DE FORMA A ANUIR COM AS NOVAS DEMARCA\u00c7\u00d5ES DE DIVISAS TERRITORIAIS COM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "325", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/325/pl_compl_02_cria_cargos_educacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ipigu\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "408", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/408/plc_05_piso_ag_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI - REGULAMENTA A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE) QUE ESTEJAM EXERCENDO EFETIVAMENTE AS FUN\u00c7\u00d5ES NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00b0 12012022 E A RENOMEA\u00c7\u00c3O DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE AGENTES DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "409", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/409/plc_06_reajuste_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI - Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos vencimentos e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder o reajuste salarial aos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de lpigu\u00e1 e d\u00e1 outras providenciais."}, {"id": "469", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/469/plc_07_cargos_comissao.pdf", "ementa": "Ficam criados na estrutura organizacional do Munic\u00edpio de lpigu\u00e1 no quadro de pessoal do Poder Executivo, para serem preenchidos, em comiss\u00e3o, os cargos a seguir relacionados, cujo provimento \u00e9 de confian\u00e7a e/ou em comiss\u00e3o, para atender as necessidades da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e ser\u00e3o correspondentes a Chefia, Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento, sendo a sua ocupa\u00e7\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, constitu\u00eddos com as seguintes nomenclaturas, vencimentos, denomina\u00e7\u00e3o e padr\u00e3o remunerat\u00f3rios e atribui\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o transcritas no Anexo 1 e que passa a fazer parte integrante desta Lei."}, {"id": "456", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/456/lei_complementar_72_-_2022_-_criacao_de_cargos_-_31032022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Cargos de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ipigu\u00e1."}, {"id": "457", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/457/lei_complementar_73_-_2022_-_revisao_geral_anual_dos_vencimentos_-_19052022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, sal\u00e1rios e subs\u00eddios dos servidores, funcion\u00e1rios e ocupantes de cargos ativos, eletivos e pol\u00edticos do Poder executivo do Munic\u00edpio de Ipigu\u00e1."}, {"id": "458", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/458/lei_complementar_74_-_2022_-_alteracao_do_artigo_162_-_26052022_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 162, do estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "459", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/459/lei_complementar_75_-_2022.pdf", "ementa": "Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Controle de Endemias  ( ACE ) que estejam exercendo efetivamente as fun\u00e7\u00f5es nos termos da emenda Constitucional n\u00ba 120/2022 e a renomea\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de Agentes de Sa\u00fade."}, {"id": "460", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/460/lei_complementar_76_-_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos vencimentos e autoriza o chefe do executivo Municipal a proceder o reajuste salarial aos profissionais do Magist\u00e9rio Publico e da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Ipigu\u00e1."}, {"id": "473", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/473/lei_complementar_77_-_2022_-_criacao_de_cargos_comissionados_-_14122022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de Cargos Comissionados em Quadro Pessoal do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Ipigu\u00e1"}, {"id": "330", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/330/req_01_2022_v_eneas.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o salto do FUNDEB no ano de 2021."}, {"id": "331", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/331/req_02_2022_eneas.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es, que dizem respeito ao controle de frotas dos ve\u00edculos destinados ao uso administrativo do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "332", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donizete", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/332/req_03_2022_donizete.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal c\u00f3pia da NOTA FISCAL referente ao empenho 6749, exerc\u00edcio 2021, no valor de R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais), tendo como credor B & F ve\u00edculos Especiais Ltda, despesa liquidada em 16-03-2022."}, {"id": "403", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/403/req_04_2022_eneas.pdf", "ementa": "Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, venho mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, requer ao Prefeito Municipal o envio de c\u00f3pias integrais e digitalizadas dos seguintes procedimentos licitat\u00f3rios, Controlar significa verificar se a realiza\u00e7\u00e3o de uma\r\ndeterminada atividade n\u00e3o se desvia dos objetivos ou das normas e\r\nprinc\u00edpios que regem."}, {"id": "421", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/421/req_05_pesar__todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento do saudoso Sr. ALEXANDRE ROG\u00c9RIO MARIANO. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "422", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/422/req_06_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento do saudoso Sr. JO\u00c3O CASSIANO DA SILVA. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "423", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/423/req_07_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento do saudoso Sr. LUIZ ANTONIO PAVANIM. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "424", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/424/req_08_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. MARIA ZENAIDE PAVANIM SALOM\u00c3O. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "425", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/425/req_09_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis 'VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. NOEMIA LAURINDO CORREIA FERREIRA. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "426", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/426/req_10_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis 'VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. ROSALINA REGINA MENDES. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "428", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/428/req_11_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento do saudoso Sr. VALDECARLOS PACHECO. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "429", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/429/req_12_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento do saudoso Sr. FLORIANO GON\u00c7ALVES LEITE. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "430", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/430/req_13_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. MARISA PEREIRA SANTANA FERNANDES. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "431", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/431/req_14_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento do saudoso Sr. JO\u00c3O DOMINGOS ESPRESS\u00c3O. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis. SALA DAS SESS\u00d5ES, lpigu\u00e1-SP, 23 de setembro"}, {"id": "432", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/432/req_15_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. JANDIRA PAPANDRE ROSSETTI. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "433", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/433/req_16_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. ANTONIA DA SILVA VITUCHE. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "434", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/434/req_17_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. ADELINA TEIXEIRA DOS SANTOS BALBINO. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "435", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/435/req_18_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. DIRCE AGRIPINO ALVES FACHIN. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "436", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/436/req_19_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento do saudoso Sr. ADONIAS JACINTO DA SILVA. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "437", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/437/req_20_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. APARECIDA MANTOVANI. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "462", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/462/req_21_v_eneas.pdf", "ementa": "Vereadores, requerer ao Prefeito Municipal o envio de c\u00f3pias dos seguintes contratos administrativos pactuados."}, {"id": "468", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo - Legs", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/468/req_22_todos_vers.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Comandante do GP/PM de lpigu\u00e1-SP, que promova um maior policiamento/rondas noturnas perante a Rua Maria de Lourdes da Silva, localizada no Jardim\r\nAtenas, nesta cidade. Donizete Rodrigues Ribeiro - PSDB Eneas Colazant - SD"}, {"id": "328", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/328/p_lei_leg_01_revisao_func_cam.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ipigu\u00e1 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "333", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/333/p_lei_leg_03_cassiano_utilidade_publ_assoc_melhor_idade_1.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei n 2 03/2022 tem como objeto obter a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA MELHOR IDADE DE IPIGU\u00c1, onde a mesma tem por objetivo e finalidade prestar assist\u00eancia social \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa, atendendo e desenvolvendo programas voltados \u00e0 terceira idade."}, {"id": "334", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cassiano, Donizete, Duis, Eneas, Jos\u00e9 Augusto, Marcinho, Paulo Ac\u00e1ssio, Renato Pazianoto, Roni", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/334/p_lei_leg_04_mesa_diretora_reajuste_camara_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos e da revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos Vereadores e Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ipigu\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}