{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "634", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/634/req_01_2025_emilio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal: (1) promova a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de refer\u00eancia/vencimentos e (li) fa\u00e7a constar e especificar todas as verbas salarias recebidas em seu holerite."}, {"id": "646", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/646/req_02_2025_paulo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal interceder junto ao Diretor Regional dos Correios para que seja realizada a entrega de correspond\u00eancias no Bairro Jatob\u00e1s II."}, {"id": "647", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/647/req_03_2025_todos_vereadores.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos e provid\u00eancias tomadas acerca do ac\u00f3rd\u00e3o proferido pela Primeira C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP), referente ao julgamento irregular do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 02/2023 e contratos decorrentes."}, {"id": "578", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/578/req_01_2024_eneas_1.pdf", "ementa": "Requerer ao Prefeito Municipal que promova a constru\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na Rua do Com\u00e9rcio, frente ao numeral 680, nesta cidade."}, {"id": "579", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/579/req_02_2024_eneas_1.pdf", "ementa": "Requerer ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Diretor Regional Empresa Brasileira de Correios Tel\u00e9grafos, em Bauru, no sentido de que seja feita a entrega de correspond\u00eancias nos Bairros S\u00e3o Francisco e Amoreira, por parte dos Correios."}, {"id": "585", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/585/req_03_2024_eneas.pdf", "ementa": "Requere ao Prefeito Municipal que promova a constru\u00e7\u00e3o de uma lombo faixa na Rua do Com\u00e9rcio, frente ao numeral 150, nesta cidade."}, {"id": "586", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/586/req_04_cassiano.pdf", "ementa": "Requere ao Prefeito Municipal o envio de c\u00f3pias integrais e digitalizadas do processo licitat\u00f3rio de contrata\u00e7\u00e3o da empresa para executar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "587", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donizete", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/587/req_05_2024_donizete.pdf", "ementa": "Requere ao Prefeito Municipal que promova cursos de capacita\u00e7\u00e3o/aperfei\u00e7oamento a todos os servidores p\u00fablicos municipais ocupantes do cargo/fun\u00e7\u00e3o de motoristas de transporte de pessoas."}, {"id": "588", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donizete", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/588/req_06_2024_donizete.pdf", "ementa": "Requere ao Prefeito Municipal que promova a contra\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para o pronto atendimento junto a UBS Municipal."}, {"id": "594", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/594/req_07_2024_renato.pdf", "ementa": "Informar quais foram a medidas tomadas em cumprimento ao TAC pactuado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, acerca dos animais em situa\u00e7\u00e3o de rua. Requer-se c\u00f3pia do TAC."}, {"id": "595", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/595/req_08_2024_cassiano.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que adote medidas para conter o descarte irregular de lixo dom\u00e9stico e de restos de galhos de \u00e1rvores na \u00e1rea do \"Lix\u00e3o\"."}, {"id": "604", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/604/req_09_2024_cassiano.pdf", "ementa": "requer ao Prefeito Municipal: adote medidas para conter a passagens de caminh\u00f5es com ossos e v\u00edsceras em carga aberta."}, {"id": "605", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donizete", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/605/req_10_2024_donizete_ao_carlos_guarnieri_condema_1.pdf", "ementa": "Senhor CARLOS ALBERTO GUARNIERI, o seguinte: quais provid\u00eancias foram tomadas pelo CONDEMA acerca da polui\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Rangel."}, {"id": "606", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/606/req_11_2024_renato_1.pdf", "ementa": "promover a notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio de terreno para efetuar a limpeza do im\u00f3vel."}, {"id": "607", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/607/req_12_2024_cassiano.pdf", "ementa": "requer ao Prefeito Municipal: o envio de c\u00f3pias das notas fiscais de todos os fornecedores que foram empenhadas durante o ano de 2023 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "608", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/608/req_13_2024_cassiano.pdf", "ementa": "requer ao Prefeito Municipal: promova a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Autimio Teodoro da Silva."}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/req_01_2023_donizete.pdf", "ementa": "Requereu ao Poder Executivo que informe se a Casa dos Conselhos Municipais de Direitos e de Controle Social de Ipigu\u00e1 est\u00e1 em funcionamento ou n\u00e3o, conforme determinado no art. 2\u00b0 da Lei Municipal n. 611/2016. Caso n\u00e3o esteja em funcionamento, esclarecer qual o seu motivo."}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/req_02_2023_renato.pdf", "ementa": "Requereu ao Poder Executivo que promova a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas com os nomes das Ruas no Residencial Amoreira."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Executivo - Exc", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/req_03_2023_eneas.pdf", "ementa": "Requereu ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Rua Formosa, entre os quarteir\u00f5es da Rua Paulo Barbosa e da Rua Bar\u00e3o de Limeira, bem como, da Rua Paulo Barbosa, no quarteir\u00e3o entre a Rua do Com\u00e9rcio e a Rua Formosa."}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/493/req_04_2023_renato.pdf", "ementa": "Requereu ao Poder Executivo a antecipa\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o e subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos municipais, visto que as contas p\u00fablicas est\u00e3o equilibradas e com capacidade financeira para tanto."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/req_06_2023_renato.pdf", "ementa": "Requere ao Poder Executivo, que considerando o equil\u00edbrio das contas publicas, seja incorporado nos vencimentos b\u00e1sicos de todos os servidores municipais o abono salarial de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) mensais."}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/req_07_2023_renato.pdf", "ementa": "Requere ao Poder Executivo, que considerando o equil\u00edbrio das contas publicas, seja efetuada a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional M\u00e9dico Veterin\u00e1rio. Considerando que a demanda de atendimentos de animais pelo referido profissional \u00e9 grande em nosso munic\u00edpio, em excepcional das quest\u00f5es relacionadas com a Casa da Lavoura e, principalmente, no atendimento e castra\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "523", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/523/req_08_2023_cassiano.pdf", "ementa": "Tomar medidas urgentes para estancar imediatamente o lan\u00e7amento irregular de esgoto \"in natura\" no C\u00f3rrego Rangel."}, {"id": "525", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/525/req_09_2023_donizete.pdf", "ementa": "Requerer ao Prefeito Municipal o seguinte: reiterar o teor do requerimento n\u00ba 01/2023, de 10/02/2023, at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o respondido."}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/req_10_2023_cassiano.pdf", "ementa": "Proceder medidas urgentes para contratar mais servidores para atender a creche municipal."}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/req_11_2023_cassiano.pdf", "ementa": "Proceder medidas para aumentar e efetivo da Pol\u00edcia Militar quando da realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima festa do pe\u00e3o de boiadeiro."}, {"id": "545", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donizete", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/545/req_12_donizete.pdf", "ementa": "Requere ao Prefeito Municipal que tome providencias conforme solicitado pelos Membros do Conselho Tutelar."}, {"id": "546", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/546/req_13_cassiano.pdf", "ementa": "Proceder a com a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na UBS Luis Fachin."}, {"id": "547", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/547/req_14_cassiano.pdf", "ementa": "Proceder a remo\u00e7\u00e3o das gavetas constru\u00eddas no corredor do cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "556", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/556/req_15_eneas.pdf", "ementa": "Requere ao Poder Executivo que proceda com a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado nas salas Da Creche Escola Simoni Fachin."}, {"id": "558", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/558/req_17_cassiano_peve_tur_1.pdf", "ementa": "Requere ao Poder Executivo que promova imediatamente, melhorias nas condi\u00e7\u00f5es do transporte dos passageiros desta cidade de Ipigu\u00e1."}, {"id": "559", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/559/req_18_cassiano_1.pdf", "ementa": "Requere ao Poder Executivo que adote imediatamente medidas para impor melhorias \u00e0 empresa PEV\u00catur, nas condi\u00e7\u00f5es do transporte dos passageiros desta cidade de lpigu\u00e1."}, {"id": "560", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/560/req_19_jose_augusto_1.pdf", "ementa": "Requere ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es por que ainda n\u00e3o foi pago o reajuste dado ao piso nacional dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica aos servidores municipais, bem como, por que ainda n\u00e3o foi elaborada a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira dos Profissionais do Magist\u00e9rio Municipal."}, {"id": "330", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/330/req_01_2022_v_eneas.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o salto do FUNDEB no ano de 2021."}, {"id": "331", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/331/req_02_2022_eneas.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es, que dizem respeito ao controle de frotas dos ve\u00edculos destinados ao uso administrativo do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "332", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donizete", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/332/req_03_2022_donizete.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal c\u00f3pia da NOTA FISCAL referente ao empenho 6749, exerc\u00edcio 2021, no valor de R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais), tendo como credor B & F ve\u00edculos Especiais Ltda, despesa liquidada em 16-03-2022."}, {"id": "403", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/403/req_04_2022_eneas.pdf", "ementa": "Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, venho mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, requer ao Prefeito Municipal o envio de c\u00f3pias integrais e digitalizadas dos seguintes procedimentos licitat\u00f3rios, Controlar significa verificar se a realiza\u00e7\u00e3o de uma\r\ndeterminada atividade n\u00e3o se desvia dos objetivos ou das normas e\r\nprinc\u00edpios que regem."}, {"id": "421", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/421/req_05_pesar__todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento do saudoso Sr. ALEXANDRE ROG\u00c9RIO MARIANO. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "422", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/422/req_06_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento do saudoso Sr. JO\u00c3O CASSIANO DA SILVA. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "423", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/423/req_07_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento do saudoso Sr. LUIZ ANTONIO PAVANIM. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "424", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/424/req_08_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. MARIA ZENAIDE PAVANIM SALOM\u00c3O. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "425", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/425/req_09_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis 'VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. NOEMIA LAURINDO CORREIA FERREIRA. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "426", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/426/req_10_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis 'VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. ROSALINA REGINA MENDES. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "428", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/428/req_11_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento do saudoso Sr. VALDECARLOS PACHECO. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "429", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/429/req_12_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento do saudoso Sr. FLORIANO GON\u00c7ALVES LEITE. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "430", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/430/req_13_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. MARISA PEREIRA SANTANA FERNANDES. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "431", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/431/req_14_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento do saudoso Sr. JO\u00c3O DOMINGOS ESPRESS\u00c3O. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis. SALA DAS SESS\u00d5ES, lpigu\u00e1-SP, 23 de setembro"}, {"id": "432", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/432/req_15_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. JANDIRA PAPANDRE ROSSETTI. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "433", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/433/req_16_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. ANTONIA DA SILVA VITUCHE. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "434", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/434/req_17_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. ADELINA TEIXEIRA DOS SANTOS BALBINO. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "435", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/435/req_18_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. DIRCE AGRIPINO ALVES FACHIN. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "436", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/436/req_19_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento do saudoso Sr. ADONIAS JACINTO DA SILVA. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "437", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/437/req_20_pesar_todos_vers.pdf", "ementa": "Que seja prestada homenagem p\u00f3stuma com \"UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO\", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis \"VOTOS DE PROFUNDO PESAR\", pelo passamento da saudosa Sra. APARECIDA MANTOVANI. Que do deliberado seja dada ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando as condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "462", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/462/req_21_v_eneas.pdf", "ementa": "Vereadores, requerer ao Prefeito Municipal o envio de c\u00f3pias dos seguintes contratos administrativos pactuados."}, {"id": "468", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Legislativo - Legs", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/468/req_22_todos_vers.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Comandante do GP/PM de lpigu\u00e1-SP, que promova um maior policiamento/rondas noturnas perante a Rua Maria de Lourdes da Silva, localizada no Jardim\r\nAtenas, nesta cidade. Donizete Rodrigues Ribeiro - PSDB Eneas Colazant - SD"}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cassiano", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/req_01_2021_cassiano.pdf", "ementa": "CUMPRIMENTO da Lei n. 532/2013, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas vias p\u00fablicas desta municipalidade."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/req_02_2021_eneas.pdf", "ementa": "Foi requerido c\u00f3pias de todos os documentos relativos ao respirador, acerca do recebimento por parte de munic\u00edpio, bem como, da sua solicita\u00e7\u00e3o, doa\u00e7\u00e3o e remessa \u00e0 Santa Casa de\r\nMiseric\u00f3rdia de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto-SP."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "Foi requerido c\u00f3pia de contrato de loca\u00e7\u00e3o para verifica\u00e7\u00e3o de quem foi contratado, o valor\r\npago e o prazo de dura\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi requerido a justificativa para a loca\u00e7\u00e3o do aparelho respirador."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/req_04_2021_eneas.pdf", "ementa": "Foi requerido informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio e compra de insumos odontol\u00f3gicos, por parte deste munic\u00edpio, encaminhando c\u00f3pias das notas fiscais dos produtos."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/req_05_2021_eneas.pdf", "ementa": "Foi requerido informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de doses de vacinas contra a covid-19 foram recebidas pelo munic\u00edpio, discriminando por fabricante, quantas pessoas j\u00e1 foram vacinados, encaminhando a rela\u00e7\u00e3o nominal, e se h\u00e1 sobra de doses de referida vacina."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/req_06_eneas.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente do IPREM deste Munic\u00edpio informa\u00e7\u00f5es: Se o IPREM possui import\u00e2ncia em dinheiro em aplica\u00e7\u00f5es financeiras, quais os tipos de aplica\u00e7\u00f5es e a descrimina\u00e7\u00e3o dos seus valores."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/req_07_eneas.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es se houve contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em fornecimento de servi\u00e7os de ambul\u00e2ncias de UTI e encaminhar c\u00f3pias do contrato, notas ficais, e seus respectivos empenhos."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/req_08_eneas.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal o que segue: informar qual o motivo da demora no atendimento e a recusa de transfer\u00eancia do paciente LUIZ CARLOS MARINHO JUNIOR."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/req_09_eneas.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal a rela\u00e7\u00e3o nominal de todas as empresas e seus respectivos CNPJ, que prestam servi\u00e7os ou vendem materiais para esta municipalidade."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneas", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/req_10_eneas.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas acerca da oferta irregular de atendimento em vagas na creche municipal."}, {"id": "215", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/215/req_01_2020_renato.pdf", "ementa": "Providenciar a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres na Rua do Com\u00e9rcio, frente aos n\u00ba 247 e 321."}, {"id": "216", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/216/req_02_2020_renato.pdf", "ementa": "Informar quais e quantos projetos o Setor Social est\u00e1 oferecendo aos mun\u00edcipes, especificando quantos sao oferecidos as crian\u00e7as e adolescentes, denominando-os."}, {"id": "217", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "C\u00f3pias de todas as despesas efetuadas no ano de 2020, acerca da caixa d'\u00e1gua do Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "218", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "A Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na entrada da estrada para o bairro Areia Branca."}, {"id": "219", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/219/req_05_maureli.pdf", "ementa": "C\u00f3pias de notas fiscais e tamb\u00e9m c\u00f3pias de todas as transferencias de recursos recebidos e das despesas efetuadas, para o combate ao Covid-19."}, {"id": "223", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/223/req_06_marcelo.pdf", "ementa": "Determinar fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto do DAE - Departamento de \u00c1gua e Esgoto."}, {"id": "224", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/224/req_07_marcelo.pdf", "ementa": "Seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de uma Lei Legislativa reestabelecendo uma data fixa para a funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de lpigu\u00e1."}, {"id": "225", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/225/req_08_renato.pdf", "ementa": "Informar onde e como foram utilizadas as emendas parlamentares disponibilizadas pelos Deputados: Coronel Tadeu (no valor de R$ 150.000,00); Fausto Pinato (no valor de R$ 100.000,00); e de Renata de Abreu (no valor de R$ 100.000,00)."}, {"id": "226", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/226/req_09_renato.pdf", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia integral do projeto de constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego Barra Funda, no bairro S\u00e3o Francisco, bem como, do procedimento licitat\u00f3rio."}, {"id": "227", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia integral do procedimento licitat\u00f3rio acerca da reforma, amplia\u00e7\u00e3o e gastos na UBS \"Concei\u00e7\u00e3o Pedra Costa\", bem como c\u00f3pias das notas fiscais, empenhos e pagamentos efetuados \u00e0 empresa vencedora."}, {"id": "228", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/228/req_11_renato.pdf", "ementa": "Informar qual o saldo/disponibilidade cont\u00e1bil atual do er\u00e1rio, em virtude das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras."}, {"id": "229", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/229/req_12_renato.pdf", "ementa": "Eencaminhar a rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os beneficiados/favorecidos com o recebimento de cestas b\u00e1sicas, fornecidas pelo Fundo Social Municipal, mensalmente, desde janeiro/2020 at\u00e9 a presente data, bem como, c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio de aquisi\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas."}, {"id": "231", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/231/req_13_marcelo.pdf", "ementa": "Apresentar a situa\u00e7\u00e3o da Lei que denomina as ruas do Bairro Residencial S\u00e3o Francisco."}, {"id": "232", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/232/req_14_marcelo.pdf", "ementa": "Nomeie uma equipe de servidores efetivos para darem in\u00edcio ao Plano de Carreira, remunera\u00e7\u00e3o Programa de qualifica\u00e7\u00e3o Profissional e Forma\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua dos Servidores Efetivos da Municipalidade."}, {"id": "233", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/233/req_15_marcelo.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe de trabalho para a atualiza\u00e7\u00e3o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Ipigu\u00e1 e a institui\u00e7\u00e3o de Lei Complementar em acompanhamento ao Plano, j\u00e1 elaborado desde o ano 2017."}, {"id": "234", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Licurgo", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/234/req_16_joao.pdf", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia integral do procedimento licitat\u00f3rio acerca da revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua do Com\u00e9rcio, bem como c\u00f3pias das notas fiscais, empenhos e pagamentos efetuados \u00e0 empresa vencedora."}, {"id": "235", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joao Licurgo", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/235/req_17_joao.pdf", "ementa": "Informar quantas horas de m\u00e1quin\u00e1rios e caminh\u00f5es foram recolhidas ao er\u00e1rio municipal, nos meses de junho, julho e agosto de 2020, encaminhando a rela\u00e7\u00e3o nominal dos favorecidos."}, {"id": "238", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/238/req_18_marcelo.pdf", "ementa": "Requere ao Executivo que fa\u00e7a conv\u00eanio de espa\u00e7o rural para acolhimento de animais em ruas e rodovias."}, {"id": "239", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/239/req_19_maureli.pdf", "ementa": "Requere ao Executivo que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Bar\u00e3o de Limeira, bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "240", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/240/req_20_maureli.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da den\u00fancia apresentada pela empresa Noromix."}, {"id": "241", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/241/requerimento_21_2020.pdf", "ementa": "Encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um Projeto de Lei de Conv\u00eanio anexo, sobre \"Apreens\u00e3o de animais de grande porte em rodovias e logradouros em estado de abandono ou maus-tratos."}, {"id": "242", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/242/req_22_marcelo.pdf", "ementa": "Encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para analisar e instituir a lei de atribui\u00e7\u00f5es para futuros (as) Vice-Prefeito (a)."}, {"id": "170", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/170/novo_documento_2019-03-25_19.49.37_20190327104453.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o da creche em constru\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m sobre a bomba de recalque do bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "169", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/169/novo_documento_2019-03-25_19.49.37_20190327104442.pdf", "ementa": "Solicita que o executivo promova a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Siqueira Campos, a partir do n. 914, do loteamento S\u00e3o Paulo, sentido Distrito Industrial."}, {"id": "168", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/168/novo_documento_2019-03-25_19.49.37_20190327104432.pdf", "ementa": "Solicita que o executivo providencie investimentos e estrutura das salas de fisioterapia no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Ipigu\u00e1."}, {"id": "167", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/167/novo_documento_2019-03-25_19.49.37_20190327104421.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a compra/aquisi\u00e7\u00e3o de produtos hortifrutigranjeiros para a merenda escolar."}, {"id": "166", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/166/novo_documento_2019-03-25_19.49.37_20190327104411.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do projeto de constru\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio."}, {"id": "165", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/165/novo_documento_2019-03-25_19.49.37_20190327104349.pdf", "ementa": "Requere ao executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da n\u00e3o entrega de correspond\u00eancias pelos Correios em alguns bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "172", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/172/novo_documento_2019-03-25_19.49.37_20190327104514.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que notifique os propriet\u00e1rios de empreendimentos imobili\u00e1rios para que promovam a ro\u00e7agem e limpeza dos terrenos ainda n\u00e3o alienados."}, {"id": "171", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/171/novo_documento_2019-03-25_19.49.37_20190327104502.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Municipal de Plano de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio."}, {"id": "178", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/178/novo_documento_2019-03-28_11.33.18_20190403101633.pdf", "ementa": "Requere ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a uma vistoria t\u00e9cnica nos pr\u00e9dios da EMEF Prof. Lucimara Pazianoto, EMEI Henrique Pereira dos Santos e da Creche Maria Athan\u00e1sia das dores."}, {"id": "179", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/179/novo_documento_2019-03-28_11.33.18_20190403101639.pdf", "ementa": "Requere ao Prefeito Municipla que realize reparos onde foi retirado a bomba de recalque no Jd. S\u00e3o Francisco."}, {"id": "175", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/175/novo_documento_2019-03-28_11.33.18_20190403101557.pdf", "ementa": "Requere a empresa Pevetur que esclare\u00e7a a negligencia de n\u00e3o atendimento de passageiros idosos e o abuso de maus-tratos a um idoso de Ipigu\u00e1."}, {"id": "180", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/180/novo_documento_2019-03-28_11.33.18_20190403101644.pdf", "ementa": "Requere ao Prefeito Municipal de crie uma Lei Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Limpeza nas vias p\u00fablicas e privadas, incluindo lotes e terrenos abandonados."}, {"id": "184", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/184/novo_documento_2019-04-08_19.39.51_20190429100910.pdf", "ementa": "C\u00f3pias integrais dos procedimentos licitat\u00f3rios (carta convite) n\u00ba 05/2019, 06/2019 e 07/2019."}, {"id": "185", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/185/novo_documento_2019-04-08_19.39.51_20190429101047.pdf", "ementa": "Avaliar e estudar o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "186", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/186/novo_documento_2019-04-08_19.39.51_20190429101219.pdf", "ementa": "Promover arrast\u00e3o da limpeza, pelo menos uma vez por m\u00eas."}, {"id": "202", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/202/req_24_marcelo.pdf", "ementa": "."}, {"id": "203", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/203/req_25_maureli.pdf", "ementa": "."}, {"id": "204", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/204/req_26_marcelo_.pdf", "ementa": "."}, {"id": "201", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/201/req_27_maureli.pdf", "ementa": "."}, {"id": "189", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/189/req_28_maureli_.pdf", "ementa": "."}, {"id": "190", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/190/req_29_marcelo.pdf", "ementa": "."}, {"id": "191", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/191/req_30_renato_.pdf", "ementa": "."}, {"id": "192", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/192/req_31_marcelo.pdf", "ementa": "."}, {"id": "193", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/193/req_32_neusa.pdf", "ementa": "."}, {"id": "194", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/194/req_33_neusa.pdf", "ementa": "."}, {"id": "195", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/195/req_34_neusa.pdf", "ementa": "."}, {"id": "196", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/196/req_35_renato.pdf", "ementa": "."}, {"id": "197", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/197/req_36_jose_augusto.pdf", "ementa": "."}, {"id": "198", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/198/req_37_marcelo.pdf", "ementa": "."}, {"id": "7", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7/req_01_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para celebrar conv\u00eanio da municipalidade junto \u00e0 Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado para melhorar autonomia do trabalho da Pol\u00edcia Militar e arrecada\u00e7\u00e3o de multas integral ao munic\u00edpio."}, {"id": "8", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8/req_02_2018.pdf", "ementa": "NEUSA LINO DE OLIVEIRA SOUZA-SD, Vereadora desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - O porqu\u00ea do n\u00e3o atendimento ao disposto no artigo 1\u00ba da lei 12/1997?"}, {"id": "9", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9/req_03_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o n\u00e3o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 335/2009, que disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o de deposito de lixo nas ruas e terrenos baldios da municipalidade."}, {"id": "10", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10/req_04_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar sobre aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para uso na merenda escolar de acordo com  Lei n\u00ba 11.947, de 16 de junho de 2009, determinado para o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) 30% de aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de Agricultura Familiar."}, {"id": "11", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11/req_05_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Maureli Bellei, PSD, com assento nesta Casa Legislativa, no \r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer \u00e0 V. Exa., ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o de Cestas B\u00e1sicas referente ao exerc\u00edcio do ano 2017."}, {"id": "12", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12/req_06_2018.pdf", "ementa": "RENATO PAZIANOTO, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - c\u00f3pia do conv\u00eanio elaborado em 2018 entre este munic\u00edpio de Ipigu\u00e1 e o SESI."}, {"id": "13", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13/req_07_2018.pdf", "ementa": "RENATO PAZIANOTO, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - reiterar o teor do requerimento n. 27/2017 de 09 de outubro de 2017."}, {"id": "14", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/14/req_09_2018.pdf", "ementa": "Neusa Lino de Oliveira Souza-SD, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - proceda reparos no encanamento do posso semi artesiano e nos fios de energia el\u00e9trica do CRAS do loteamento Recando dos 18, bem como fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um computador na sala de recep\u00e7\u00e3o e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de linha telef\u00f4nica fixa."}, {"id": "15", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto, Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/15/req_09_2018.pdf", "ementa": "Neusa Lino de Oliveira Souza-SD, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - proceda reparos no encanamento do posso semi artesiano e nos fios de energia el\u00e9trica do CRAS do loteamento Recando dos 18, bem como fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um computador na sala de recep\u00e7\u00e3o e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de linha telef\u00f4nica fixa."}, {"id": "16", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16/req_10_2018.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 AUGUSTO FIORE, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - seja solicitado ao DER a elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico/especializado visando executar o prolongamento da via marginal do Damha Fit at\u00e9 a estrada municipal Areia Branca."}, {"id": "17", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/17/req_11_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para viabilizar um estudo e umprojeto de lei  que institui Bolsa-Atleta aos atletas de representatividade da municipalidade."}, {"id": "18", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18/req_12_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Casa\r\nLegislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer \u00e0 V. Exa., ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, investimentos de reforma no pr\u00e9dio do Conselho Tutelar de Ipigu\u00e1."}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/19/req_13_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer \u00e0 V. Exa., ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es em cumprimento dos direitos \u00e0 terapia alternativa para crian\u00e7as e adolescentes deficientes residentes na municipalidade."}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/20/req_14_2018.pdf", "ementa": "RENATO PAZIANOTO, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - providenciar os consertos do bebedouro refrigerado de \u00e1gua e de um aparelho de ar condicionado existentes e instalados na Escola Municipal Lucimara Pazianoto."}, {"id": "21", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/21/req_15_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para viabilizar estudo para cria\u00e7\u00e3o de lei municipal para maus-tratos contra animais e local para implanta\u00e7\u00e3o do centro de atendimento de zoonose municipal."}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/22/req_16_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para avaliar uma forma de resolver a numera\u00e7\u00e3o duplicada das resid\u00eancias da municipalidade."}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/23/req_17_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer do Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para viabilizar aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos fisioter\u00e1picos necess\u00e1rios ao Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/24/req_18_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer que ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio que seja encaminhado AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR M\u00c1RCIO FRAN\u00c7A PARA QUE D\u00ca SEGMENTOS AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES, A FIM DE QUE SEJA FEITA A DUPLICA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA D\u00c9LCIO CUSTODIO DA SILVA, NO TRECHO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO, IPIGU\u00c1 E MIRASSOL\u00c2NDIA  (SP \u2013 427)."}, {"id": "57", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/57/requerimento_19_revogacao_da_lei_193-2002_terreno_2CCVKzr.pdf", "ementa": "Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 193/2002, sobre o lote concedido \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica para forma\u00e7\u00e3o da Capela de S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "58", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/58/requerimento20_liberacao_de_escritura_da_antiga_cdhu.pdf", "ementa": "Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o da CDHU \u2013 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano."}, {"id": "68", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/68/requerimento_n_21_renato_pediatra.pdf", "ementa": "RENATO PAZIANOTO, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - encaminhar c\u00f3pias da Portaria de nomea\u00e7\u00e3o da m\u00e9dica pediatra e do seu controle de frequ\u00eancia, desde janeiro/2018 at\u00e9 a presente data; Esclarecer como \u00e9 forma de atendimento da m\u00e9dica pediatra (se \u00e9 por n\u00famero de pacientes por dia ou se fica a disposi\u00e7\u00e3o durante hor\u00e1rio de expediente, para atendimento de todos)."}, {"id": "100", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/100/requerimento_23__incorporacao_de_horas_extras.pdf", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo Municipal,  AN\u00c1LISE DE INCORPORA\u00c7\u00c3O SALARIAL  de horas extras continuas por mais de 10 anos aos servidores"}, {"id": "101", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/101/requerimento_24_._jose_augusto_iluminacao.pdf", "ementa": "requer ao Prefeito Municipal:  providencias necess\u00e1rias para que promova a ilumina\u00e7\u00e3o da via marginal, no per\u00edmetro urbano, da Rodovia Vicinal Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves do Carmo."}, {"id": "106", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/106/req_25_2018_marcelo.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio, encaminhas ao Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de institui\u00e7\u00e3o da Lei do PSA - Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais"}, {"id": "110", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/110/req_26_neusa.pdf", "ementa": "Rebaixamento de guia nas escolas"}, {"id": "111", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/111/req_27_maureli_.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o loteamento S\u00e3o Francisco"}, {"id": "112", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/112/requerimento__28_placas_aniamais_na_rodovias_-_der.pdf", "ementa": "Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer \u00e0 V. Exa., ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem \u2013 Regional  S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto - SP para que instalem placa de identifica\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego animal em dois pontos da Rodovia D\u00e9lcio Cust\u00f3dio da Silva, em especial com figura de Tamandu\u00e1s."}, {"id": "113", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/113/requerimento_29_-_espaco_arvore_e_floresta_urbana.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o dos Projetos: \u201cEspa\u00e7o \u00c1rvore\u201d e \u201cFloresta Urbana\u201d preenchendo as diretivas do Programa Munic\u00edpio Verde Azul."}, {"id": "148", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/148/req_30_2018.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez - PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requer a V. Excel\u00eancia; ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a atual situa\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o urbana."}, {"id": "149", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez - PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requer a V. Excel\u00eancia. ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente a atual situa\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de IPTU dos anos 2017 e 2018:"}, {"id": "150", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/150/req_32_2018_deda.pdf", "ementa": "Proceder a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de demarca\u00e7\u00e3o de solo nas vias p\u00fablicas"}, {"id": "159", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/159/req_33_2018.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es quanto a medicamentos e atendimento da sa\u00fade"}, {"id": "160", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/160/req_34_2018.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o DAE Departamento de \u00c1gua e Esgoto"}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/114/req_01_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Pazianoto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/115/req_02_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/116/req_03_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maureli Belei", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/117/req_04_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Amado", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/118/req_05_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/119/req_06_2017.pdf", "ementa": "."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": 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"http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/142/req_33_trocar_terreno_para_paroquia.pdf", "ementa": "O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requer \u00e0 V. Exa., ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para viabilizar a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 193/2002 de 30/09/2002 que d\u00e1 concess\u00e3o de uso de terreno para a Par\u00f3quia S\u00e3o Sebasti\u00e3o ao lado da UBS Luiz Fachin  e providenciar a permuta desta por outro lote no Jd. S\u00e3o Francisco."}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neusa Lino", "texto_original": "http://sapl.ipigua.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/143/req_34_2017.pdf", "ementa": "."}]}