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Resultados

Ind 11/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a criação de Lei Complementar ou Decreto para Licenciamento Ambiental
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 10/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Ex. Municipal a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - providenciar a instalação de faixas elevadas (lombo faixas) na Rua do Comércio, frente a lotérica, numeral 325 e no Supermercado do Ponto, numeral 247.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  José Luiz
Texto Original

Ind 9/2018 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para a criação de uma Lei Específica de “Espaço Árvore”
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 8/2018 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 7/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que efetue a construção de uma lombada na Rua Siqueira Campos, entre as Ruas: Santa Isabel e Santa Luzia, no município.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:  Geraldo Claudino
Texto Original

Ind 6/2018 - Indicação
Ementa: Disponibilizar exames em plataforma online
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 5/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para por no projeto de recape asfálticos duas lombadas e demarcação de redução de velocidade próximo de Escola.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Texto Original

Ind 4/2018 - Indicação
Ementa: O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para oficializar a Empresa Concessionária de Telefonia celular sobre a lei Municipal 647/2017
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 53/2018    Data Entrada:
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 3/2018 - Indicação
Ementa: O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para a criação de lei para coleta, tratamento e reciclagem de óleos de origem animal, vegetal e derivado de petróleo no município de Ipiguá.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 43/2018    Data Entrada:
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 2/2018 - Indicação
Ementa: O Vereador RENATO PAZIANOTO, no uso de suas legais e regimentais atribuições, em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - faça a sinalização da via pública quando da realização da feira, através de cavaletes.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 39/2018    Data Entrada:
Autor:  Renato Pazianoto
Texto Original

Ind 1/2018 - Indicação
Ementa: O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para avaliação de subvenção de auxílio moradia ao servidor da Polícia Civil, atualmente residente nessa municipalidade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 8/2018    Data Entrada:
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 50/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um projeto de "Compostagem e Coleta seletiva de lixo" com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para o exercício de 2018.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 47/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Presidente dessa Casa de Leis, um estudo para atualização da galeria de fotos dos Edis que passaram por esta Casa em mandatos passados.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  Neusa Lino
Texto Original

Ind 46/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para a divulgação de lista de espera de vagas para a nova creche municipal.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 45/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medida político administrativa em proceder podas nas arvores existentes na lateral da Unidade Básica de Saúde, bem como, promover a instalação de iluminação nas suas adjacências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:  José Augusto
Texto Original

Ind 44/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, em sugestão de criação de um espaço para abrigar cães que vivem em situação de abandono pelas ruas da cidade.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Neusa Lino
Texto Original

Ind 43/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Presidente desta Casa de Leis, a criação da Câmara Cultural
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 42/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a regularização do recolhimento do ISS conforme Lei Complementar 157/2016 do Governo Federal
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 41/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa de Leis, a criação da Escola Legislativa de Ipiguá - ELI
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 40/2017 - Indicação
Ementa: Indica à Administração Municipal a adoção de medida político-administrativa quanto a instalação de placa de proibido jogar lixo.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  Renato Pazianoto
Texto Original

Ind 39/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal para criar um mecanismo de telefonia 0800, celular ou telefone fixo para denúncias diversas na municipalidade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 38/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a adoção de medida politico-administrativa em proceder a alteração da data de pagamento da conta de água/esgoto para o dia 10 de cada mês.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  José Augusto
Texto Original

Ind 37/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo medida político-administrativa em proceder com urgência a construção de uma lombada na Rua Barão de Limeira, entre os números 451 e 471, nesta cidade
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  José Augusto
Texto Original

Ind 36/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a adoção de medida político-administrativa de interesse da comunidade: Instalação de lixeiras de coletas seletivas na Praça da Matriz.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  Renato Pazianoto
Texto Original

Ind 35/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo , incentivar e estruturar um ponto de atendimeno do BPP- Banco do Povo Paulista.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 33/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a coleta/limpeza dos resíduos sólidos nas caixas de passagem do emissário da rede de esgoto, localizados nos bairros São Francisco, Jd. Athenas e Jd. Jatobás.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Texto Original

Ind 32/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a instalação de cameras de monitoramento na escola de ensino fundamental deste município.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  José Augusto
Texto Original

Ind 31/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a aquisição de um cardioversor para saúde.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 30/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a construção de uma alça de acesso (Rodovia Delcio Custódio da Silva), para atendimento dos moradores dos bairros Bacuri, Veneza, Santa Rosa e Recanto dos 18.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Texto Original

Ind 29/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para criar iniciativa de Leis de limpeza urbana seguida de Campanha Municipal com base na Lei Federal n.º 12.305/10- Politica Nacional de Residuos Sólidos.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 28/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a implantação de um projeto pela secretaria de saúde e área social para atendimento de terapias alternativas de medicina antroposófica, acupuntura e fitoterápica.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 27/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, para investir na construção de uma praça no residencial Fiorili
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Neusa Lino
Texto Original

Ind 26/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, para notificar os proprietários dos loteamentos e propriedades da Rua do Comercio, na entrada do município, próximo ao Jardim dos Jatobás para fazerem a pavimentação dos calçadas.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Neusa Lino
Texto Original

Ind 25/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, reforma da ponte sobre o Córrego Barra Funda
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Maureli Belei
Texto Original

Ind 24/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a criação do Departamento de Cultura e a formação do Conselho e Fundo Municipal de Cultura no município.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 23/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a construção de lombada na Rua Santa Isabel, entre os numeros 51 ao 61, no bairro José Fiorili
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Neusa Lino
Texto Original

Ind 22/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a obrigatoriedade de uso de lâmpadas e luminárias de Dio Emissor de Luz- LED, em todos os órgãos da Administração Pública.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 21/2017 - Indicação
Ementa: O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma a duas lombadas na Rua Siqueira Campos, nas quadras que fica sentido Residencial Fiorilli (novo CDHU) em direção ao Jardim São Paulo.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 20/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para construir uma cobertura em frente ao refeitorio da Escola Henrique Pereira dos Santos e uma despensa/deposito, que servirá para guarda de utensilios de cozinha e outros materiais.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Neusa Lino
Texto Original

Ind 19/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a revogação das Leis 260 e 261 de 2005, na criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e do CONDEMA- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 18/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a formação do Projeto de Lei para preservação e registro das nascentes e dos mananciais
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 17/2017 - Indicação
Ementa: O Vereador RENATO PAZIANOTO, no uso de suas legais e regimentais atribuições, em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - Demarcação de solo no bairro Jardim Jatobás.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Renato Pazianoto
Texto Original

Ind 16/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de uma lombada na Rua São Luiz, quadra esta que fica entre as ruas Araguari e Siqueira Campos, no centro de Ipiguá
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 15/2017 - Indicação
Ementa: O Vereador RENATO PAZIANOTO, no uso de suas legais e regimentais atribuições, em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - Manutenção no trator marca Valtra 785, traçado.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Renato Pazianoto
Texto Original

Ind 14/2017 - Indicação
Ementa: O Vereador RENATO PAZIANOTO, no uso de suas legais e regimentais atribuições, em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - Demarcação de solo, disponibilizando vaga para deficiente físico.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Renato Pazianoto
Texto Original

Ind 13/2017 - Indicação
Ementa: A Vereadora Neusa Lino de Oliveira Souza, SD, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para fazer a poda de árvore ao redor do Estádio de Futebol municipal.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Neusa Lino
Texto Original

Ind 12/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para fazer a instalação de caixa d'água no velório municipal
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Neusa Lino
Texto Original

Ind 11/2017 - Indicação
Ementa: O Vereador JOÃO LICURGO espinha, no uso de suas legais e regimentais atribuições, em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autor:  Joao Licurgo
Texto Original

Ind 10/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA, A AQUISIÇÃO DE UM MASTRO COM A BANDEIRA NACIONAL A SER COLOCADO EM FRENTE AO PRÉDIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 9/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A REFORMA DO MATA-BURRO DE MADEIRA SITUADO NA PROPRIEDADE DE CASSILDO PAZIANOTO, NA ESTRADA MUNICIPAL BARRA GRANDE QUE LIGA IPIGUÁ À MIRASSOLANDIA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autor:  Renato Pazianoto
Texto Original