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Resultados

Req 32/2018 - Requerimento
Ementa: Proceder a execução de serviços de demarcação de solo nas vias públicas
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:  José Luiz
Texto Original

Req 31/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador Marcelo Amado Gonzalez - PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excelência. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, as seguintes informações referente a atual situação de arrecadação de IPTU dos anos 2017 e 2018:
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Marcelo Amado

Req 30/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador Marcelo Amado Gonzalez - PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excelência; após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, as seguintes informações referentes a atual situação da fiscalização urbana.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 29/2018 - Requerimento
Ementa: Criação dos Projetos: “Espaço Árvore” e “Floresta Urbana” preenchendo as diretivas do Programa Município Verde Azul.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 28/2018 - Requerimento
Ementa: Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais, requer à V. Exa., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem – Regional São José do Rio Preto - SP para que instalem placa de identificação de tráfego animal em dois pontos da Rodovia Délcio Custódio da Silva, em especial com figura de Tamanduás.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 27/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o loteamento São Francisco
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Maureli Belei
Texto Original

Req 26/2018 - Requerimento
Ementa: Rebaixamento de guia nas escolas
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Neusa Lino
Texto Original

Req 25/2018 - Requerimento
Ementa: Requer após ouvido Plenário, encaminhas ao Executivo Municipal, a criação do Projeto de Lei de instituição da Lei do PSA - Pagamento por Serviços Ambientais
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 24/2018 - Requerimento
Ementa: requer ao Prefeito Municipal: providencias necessárias para que promova a iluminação da via marginal, no perímetro urbano, da Rodovia Vicinal Antônio Gonçalves do Carmo.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  José Augusto
Texto Original

Req 23/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERER ao Poder Executivo Municipal, ANÁLISE DE INCORPORAÇÃO SALARIAL de horas extras continuas por mais de 10 anos aos servidores
Apresentação: 27 de Junho de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 21/2018 - Requerimento
Ementa: RENATO PAZIANOTO, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após a aprovação em plenário pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - encaminhar cópias da Portaria de nomeação da médica pediatra e do seu controle de frequência, desde janeiro/2018 até a presente data; Esclarecer como é forma de atendimento da médica pediatra (se é por número de pacientes por dia ou se fica a disposição durante horário de expediente, para atendimento de todos).
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  Renato Pazianoto
Texto Original

Req 20/2018 - Requerimento
Ementa: Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para pedir informações sobre a tramitação de documentação da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 19/2018 - Requerimento
Ementa: Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para revogação da Lei Municipal nº 193/2002, sobre o lote concedido à Igreja Católica para formação da Capela de São Francisco de Assis.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 18/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que após ouvido plenário que seja encaminhado AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR MÁRCIO FRANÇA PARA QUE DÊ SEGMENTOS AOS ORGÃOS COMPETENTES, A FIM DE QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO NA RODOVIA DÉLCIO CUSTODIO DA SILVA, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, IPIGUÁ E MIRASSOLÂNDIA (SP – 427).
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 17/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer do Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para viabilizar aquisição de aparelhos fisioterápicos necessários ao Centro de Reabilitação.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 16/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para avaliar uma forma de resolver a numeração duplicada das residências da municipalidade.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 15/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para viabilizar estudo para criação de lei municipal para maus-tratos contra animais e local para implantação do centro de atendimento de zoonose municipal.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 14/2018 - Requerimento
Ementa: RENATO PAZIANOTO, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após a aprovação em plenário pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - providenciar os consertos do bebedouro refrigerado de água e de um aparelho de ar condicionado existentes e instalados na Escola Municipal Lucimara Pazianoto.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Renato Pazianoto
Texto Original

Req 13/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais, requer à V. Exa., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requerendo informações em cumprimento dos direitos à terapia alternativa para crianças e adolescentes deficientes residentes na municipalidade.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 12/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais, requer à V. Exa., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, investimentos de reforma no prédio do Conselho Tutelar de Ipiguá.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 11/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para viabilizar um estudo e umprojeto de lei que institui Bolsa-Atleta aos atletas de representatividade da municipalidade.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 10/2018 - Requerimento
Ementa: JOSÉ AUGUSTO FIORE, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após a aprovação em plenário pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - seja solicitado ao DER a elaboração de estudo técnico/especializado visando executar o prolongamento da via marginal do Damha Fit até a estrada municipal Areia Branca.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  José Augusto
Texto Original

Req 9/2018 - Requerimento
Ementa: Neusa Lino de Oliveira Souza-SD, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após a aprovação em plenário pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - proceda reparos no encanamento do posso semi artesiano e nos fios de energia elétrica do CRAS do loteamento Recando dos 18, bem como faça a instalação de um computador na sala de recepção e a disponibilização de linha telefônica fixa.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  José Augusto
Neusa Lino
Texto Original

Req 8/2018 - Requerimento
Ementa: Neusa Lino de Oliveira Souza-SD, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após a aprovação em plenário pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - proceda reparos no encanamento do posso semi artesiano e nos fios de energia elétrica do CRAS do loteamento Recando dos 18, bem como faça a instalação de um computador na sala de recepção e a disponibilização de linha telefônica fixa.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 26/2018    Data Entrada:
Autor:  Neusa Lino
Texto Original

Req 7/2018 - Requerimento
Ementa: RENATO PAZIANOTO, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após a aprovação em plenário pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - reiterar o teor do requerimento n. 27/2017 de 09 de outubro de 2017.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Renato Pazianoto
Texto Original

Req 6/2018 - Requerimento
Ementa: RENATO PAZIANOTO, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após a aprovação em plenário pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - cópia do convênio elaborado em 2018 entre este município de Ipiguá e o SESI.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 23/2018    Data Entrada:
Autor:  Renato Pazianoto
Texto Original

Req 5/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador Maureli Bellei, PSD, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais, requer à V. Exa., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a licitação de Cestas Básicas referente ao exercício do ano 2017.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Maureli Belei
Texto Original

Req 4/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar sobre aquisição de alimentos para uso na merenda escolar de acordo com Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determinado para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 30% de aquisição de produtos de Agricultura Familiar.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 16/2018    Data Entrada:
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 3/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 335/2009, que dispõe sobre proibição de deposito de lixo nas ruas e terrenos baldios da municipalidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 2/2018 - Requerimento
Ementa: NEUSA LINO DE OLIVEIRA SOUZA-SD, Vereadora desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após a aprovação em plenário pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - O porquê do não atendimento ao disposto no artigo 1º da lei 12/1997?
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 12/2018    Data Entrada:
Autor:  Neusa Lino
Texto Original

Req 1/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para celebrar convênio da municipalidade junto à Secretaria da Segurança Pública do Estado para melhorar autonomia do trabalho da Polícia Militar e arrecadação de multas integral ao município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 9/2018    Data Entrada:
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 34/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Neusa Lino
Texto Original

Req 33/2017 - Requerimento
Ementa: O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, requer à V. Exa., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para viabilizar a revogação da Lei 193/2002 de 30/09/2002 que dá concessão de uso de terreno para a Paróquia São Sebastião ao lado da UBS Luiz Fachin e providenciar a permuta desta por outro lote no Jd. São Francisco.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 32/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 31/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  Renato Pazianoto
Texto Original

Req 30/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 29/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 28/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 27/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Renato Pazianoto
Texto Original

Req 26/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 25/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 24/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:  Joao Licurgo
Texto Original

Req 23/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Joao Licurgo
Texto Original

Req 22/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:  Joao Licurgo
Texto Original

Req 21/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 20/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 19/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Maureli Belei
Texto Original

Req 18/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 17/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Req 16/2017 - Requerimento
Ementa: .
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Renato Pazianoto
Texto Original