Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Ind 1/2020 - Indicação
Ementa: Proceder, com urgência, a construção de uma lombada na Rua São Luís, em frente ao nº 41.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Augusto
Texto Original
|
Ind 2/2020 - Indicação
Ementa: Proceder, com urgência, a construção de lombadas na Rua Siqueira Campos, entre os nº 75 e 95 e também em frente ao nº 520 da Rua Siqueira Campos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Luiz
Texto Original
|
Ind 3/2020 - Indicação
Ementa: valiar a melhor forma de ocupação do prédio da rodoviária para atendimento público conforme justifica.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Marcelo Amado
Texto Original
|
Ind 5/2020 - Indicação
Ementa: Avaliar como alternativa e incentivo, após liberação do Estado em tempo de epidemia - Covid-1 9, atividade ao ar livre conformo justifico.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Marcelo Amado
Texto Original
|
Ind 6/2020 - Indicação
Ementa: Avaliar como alternativa e incentivo, após liberação do Estado em tempo de epidemia — Covid-19, a retomada da economia para os artesãos e pequenos produtores rurais.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Marcelo Amado
Texto Original
|
Ind 7/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a criação de uma equipe de trabalho para a formação de um comitê para estudos da ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, preconizado pela ONU - Organização das Nações Unidas e inicio de um plano para a criação da Cidade resiliente.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Marcelo Amado
Texto Original
|
Ind 8/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para a criação de um banco de classificados de emprego no site oficial.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelo Amado
Texto Original
|
Ind 9/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a colocação de um mastro com a bandeira do Brasil em frente ao Paço Municipal.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelo Amado
Texto Original
|
Decr 2/2020 - Projeto de Decreto
Ementa: "Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Município de Ipiguá, Excelentíssimo Senhor EMILIO PAZIANOTO, referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências"
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
PL 1/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Empréstimo 1.500.00,00
Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
|
PL 2/2020 - Projeto de Lei
Ementa: .
Apresentação: 9 de Março de 2020
Texto Original
|
PL 14/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Texto Original
|
LC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: .
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Texto Original
|
LC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: .
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Texto Original
|
LC 8/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargos públicos efetivo e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
|
Req 1/2020 - Requerimento
Ementa: Providenciar a instalação de faixas de pedestres na Rua do Comércio, frente aos nº 247 e 321.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
|
Req 2/2020 - Requerimento
Ementa: Informar quais e quantos projetos o Setor Social está oferecendo aos munícipes, especificando quantos sao oferecidos as crianças e adolescentes, denominando-os.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
|
Req 3/2020 - Requerimento
Ementa: Cópias de todas as despesas efetuadas no ano de 2020, acerca da caixa d'água do Bairro São Francisco.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
José Augusto
|
Req 4/2020 - Requerimento
Ementa: A Instalação de lixeiras na entrada da estrada para o bairro Areia Branca.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:
Maureli Belei
|
Req 5/2020 - Requerimento
Ementa: Cópias de notas fiscais e também cópias de todas as transferencias de recursos recebidos e das despesas efetuadas, para o combate ao Covid-19.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:
Maureli Belei
Texto Original
|
Req 6/2020 - Requerimento
Ementa: Determinar fiscalização periódica dos serviços de água e esgoto do DAE - Departamento de Água e Esgoto.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Marcelo Amado
Texto Original
|
Req 7/2020 - Requerimento
Ementa: Seja feita uma avaliação para criação de uma Lei Legislativa reestabelecendo uma data fixa para a fundação do município de lpiguá.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Marcelo Amado
Texto Original
|
Req 8/2020 - Requerimento
Ementa: Informar onde e como foram utilizadas as emendas parlamentares disponibilizadas pelos Deputados: Coronel Tadeu (no valor de R$ 150.000,00); Fausto Pinato (no valor de R$ 100.000,00); e de Renata de Abreu (no valor de R$ 100.000,00).
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
|
Req 9/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminhar cópia integral do projeto de construção da ponte sobre o córrego Barra Funda, no bairro São Francisco, bem como, do procedimento licitatório.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
|
Req 10/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminhar cópia integral do procedimento licitatório acerca da reforma, ampliação e gastos na UBS "Conceição Pedra Costa", bem como cópias das notas fiscais, empenhos e pagamentos efetuados à empresa vencedora.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Renato Pazianoto
|
Req 11/2020 - Requerimento
Ementa: Informar qual o saldo/disponibilidade contábil atual do erário, em virtude das movimentações financeiras.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
|
Req 12/2020 - Requerimento
Ementa: Eencaminhar a relação nominal de todos os beneficiados/favorecidos com o recebimento de cestas básicas, fornecidas pelo Fundo Social Municipal, mensalmente, desde janeiro/2020 até a presente data, bem como, cópia do processo licitatório de aquisição das cestas básicas.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
|
Req 13/2020 - Requerimento
Ementa: Apresentar a situação da Lei que denomina as ruas do Bairro Residencial São Francisco.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Marcelo Amado
Texto Original
|
Req 14/2020 - Requerimento
Ementa: Nomeie uma equipe de servidores efetivos para darem início ao Plano de Carreira, remuneração Programa de qualificação Profissional e Formação Contínua dos Servidores Efetivos da Municipalidade.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Marcelo Amado
Texto Original
|
Req 15/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de uma equipe de trabalho para a atualização Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Ipiguá e a instituição de Lei Complementar em acompanhamento ao Plano, já elaborado desde o ano 2017.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Texto Original
|
Req 16/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminhar cópia integral do procedimento licitatório acerca da revitalização da Rua do Comércio, bem como cópias das notas fiscais, empenhos e pagamentos efetuados à empresa vencedora.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Joao Licurgo
Texto Original
|
Req 17/2020 - Requerimento
Ementa: Informar quantas horas de máquinários e caminhões foram recolhidas ao erário municipal, nos meses de junho, julho e agosto de 2020, encaminhando a relação nominal dos favorecidos.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Joao Licurgo
Texto Original
|
Req 18/2020 - Requerimento
Ementa: Requere ao Executivo que faça convênio de espaço rural para acolhimento de animais em ruas e rodovias.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Marcelo Amado
Texto Original
|
Req 19/2020 - Requerimento
Ementa: Requere ao Executivo que faça a instalação de iluminação pública na Rua Barão de Limeira, bairro São Francisco.
Apresentação: 24 de Outubro de 2020
Autor:
Maureli Belei
Texto Original
|
Req 20/2020 - Requerimento
Ementa: solicita informações acerca da denúncia apresentada pela empresa Noromix.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Texto Original
|
Req 21/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um Projeto de Lei de Convênio anexo, sobre "Apreensão de animais de grande porte em rodovias e logradouros em estado de abandono ou maus-tratos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Texto Original
|
Req 22/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para analisar e instituir a lei de atribuições para futuros (as) Vice-Prefeito (a).
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Texto Original
|
