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Ind 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de realizar, com urgência, a sinalização vertical e horizontal das vias públicas e a identificação dos prédios públicos no município de Ipiguá, visando melhorar a segurança no trânsito e a organização urbana.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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Ind 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de cadeiras para os pacientes e usuários que aguardam atendimento na Farmácia de Alto Custo da UBS Municipal, visando oferecer mais conforto e dignidade à população.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Ipiguá a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São José do Rio Preto para repasse de auxílio financeiro destinado ao atendimento educacional especializado durante o ano de 2026.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 no orçamento vigente do Município de Ipiguá e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 no orçamento vigente do Município de Ipiguá e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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