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Que seja prestada homenagem póstuma com "UM MINUTO DE SILÊNCIO", fazendo registrar nos anais desta Casa de Leis "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", pelo passamento da saudosa Sra. APARECIDA MANTOVANI. Que do deliberado seja dada ciência à família enlutada, manifestando as condolências desta Casa de Leis.

Vereadores, requerer ao Prefeito Municipal o envio de cópias dos seguintes contratos administrativos pactuados.

Seja solicitado ao Comandante do GP/PM de lpiguá-SP, que promova um maior policiamento/rondas noturnas perante a Rua Maria de Lourdes da Silva, localizada no Jardim Atenas, nesta cidade. Donizete Rodrigues Ribeiro - PSDB Eneas Colazant - SD

CUMPRIMENTO da Lei n. 532/2013, que dispõe sobre a regularização de construção de calçadas nas vias públicas desta municipalidade.

Foi requerido cópias de todos os documentos relativos ao respirador, acerca do recebimento por parte de município, bem como, da sua solicitação, doação e remessa à Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto-SP.

Foi requerido cópia de contrato de locação para verificação de quem foi contratado, o valor pago e o prazo de duração. Também foi requerido a justificativa para a locação do aparelho respirador.

Foi requerido informações sobre a realização de processo licitatório e compra de insumos odontológicos, por parte deste município, encaminhando cópias das notas fiscais dos produtos.

Foi requerido informações sobre a quantidade de doses de vacinas contra a covid-19 foram recebidas pelo município, discriminando por fabricante, quantas pessoas já foram vacinados, encaminhando a relação nominal, e se há sobra de doses de referida vacina.

Requer ao Presidente do IPREM deste Município informações: Se o IPREM possui importância em dinheiro em aplicações financeiras, quais os tipos de aplicações e a descriminação dos seus valores.

Requer ao Prefeito Municipal informações se houve contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de ambulâncias de UTI e encaminhar cópias do contrato, notas ficais, e seus respectivos empenhos.

Requer ao Prefeito Municipal o que segue: informar qual o motivo da demora no atendimento e a recusa de transferência do paciente LUIZ CARLOS MARINHO JUNIOR.

Requer ao Prefeito Municipal a relação nominal de todas as empresas e seus respectivos CNPJ, que prestam serviços ou vendem materiais para esta municipalidade.

Requer ao Prefeito Municipal, quais as providências estão sendo tomadas acerca da oferta irregular de atendimento em vagas na creche municipal.

Providenciar a instalação de faixas de pedestres na Rua do Comércio, frente aos nº 247 e 321.

Informar quais e quantos projetos o Setor Social está oferecendo aos munícipes, especificando quantos sao oferecidos as crianças e adolescentes, denominando-os.

Cópias de todas as despesas efetuadas no ano de 2020, acerca da caixa d'água do Bairro São Francisco.

A Instalação de lixeiras na entrada da estrada para o bairro Areia Branca.

Cópias de notas fiscais e também cópias de todas as transferencias de recursos recebidos e das despesas efetuadas, para o combate ao Covid-19.

Determinar fiscalização periódica dos serviços de água e esgoto do DAE - Departamento de Água e Esgoto.

Seja feita uma avaliação para criação de uma Lei Legislativa reestabelecendo uma data fixa para a fundação do município de lpiguá.

Informar onde e como foram utilizadas as emendas parlamentares disponibilizadas pelos Deputados: Coronel Tadeu (no valor de R$ 150.000,00); Fausto Pinato (no valor de R$ 100.000,00); e de Renata de Abreu (no valor de R$ 100.000,00).

Encaminhar cópia integral do projeto de construção da ponte sobre o córrego Barra Funda, no bairro São Francisco, bem como, do procedimento licitatório.

Encaminhar cópia integral do procedimento licitatório acerca da reforma, ampliação e gastos na UBS "Conceição Pedra Costa", bem como cópias das notas fiscais, empenhos e pagamentos efetuados à empresa vencedora.

Informar qual o saldo/disponibilidade contábil atual do erário, em virtude das movimentações financeiras.

Eencaminhar a relação nominal de todos os beneficiados/favorecidos com o recebimento de cestas básicas, fornecidas pelo Fundo Social Municipal, mensalmente, desde janeiro/2020 até a presente data, bem como, cópia do processo licitatório de aquisição das cestas básicas.

Apresentar a situação da Lei que denomina as ruas do Bairro Residencial São Francisco.

Nomeie uma equipe de servidores efetivos para darem início ao Plano de Carreira, remuneração Programa de qualificação Profissional e Formação Contínua dos Servidores Efetivos da Municipalidade.

Requer a criação de uma equipe de trabalho para a atualização Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Ipiguá e a instituição de Lei Complementar em acompanhamento ao Plano, já elaborado desde o ano 2017.

Encaminhar cópia integral do procedimento licitatório acerca da revitalização da Rua do Comércio, bem como cópias das notas fiscais, empenhos e pagamentos efetuados à empresa vencedora.

Informar quantas horas de máquinários e caminhões foram recolhidas ao erário municipal, nos meses de junho, julho e agosto de 2020, encaminhando a relação nominal dos favorecidos.

Requere ao Executivo que faça convênio de espaço rural para acolhimento de animais em ruas e rodovias.

Requere ao Executivo que faça a instalação de iluminação pública na Rua Barão de Limeira, bairro São Francisco.

solicita informações acerca da denúncia apresentada pela empresa Noromix.

Encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um Projeto de Lei de Convênio anexo, sobre "Apreensão de animais de grande porte em rodovias e logradouros em estado de abandono ou maus-tratos.

Encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para analisar e instituir a lei de atribuições para futuros (as) Vice-Prefeito (a).

Solicita ao executivo informações sobre a atual situação da creche em construção e também sobre a bomba de recalque do bairro São Francisco.

Solicita que o executivo promova a instalação de iluminação pública na Rua Siqueira Campos, a partir do n. 914, do loteamento São Paulo, sentido Distrito Industrial.

Solicita que o executivo providencie investimentos e estrutura das salas de fisioterapia no Centro de Reabilitação de Ipiguá.

Solicita informações sobre a compra/aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para a merenda escolar.

Informações sobre o andamento do projeto de construção do anel viário.

Requere ao executivo informações acerca da não entrega de correspondências pelos Correios em alguns bairros do município.

Solicita ao executivo que notifique os proprietários de empreendimentos imobiliários para que promovam a roçagem e limpeza dos terrenos ainda não alienados.

Solicita ao executivo a elaboração da Lei Municipal de Plano de Saneamento Básico do Município.

Requere ao Prefeito Municipal que faça uma vistoria técnica nos prédios da EMEF Prof. Lucimara Pazianoto, EMEI Henrique Pereira dos Santos e da Creche Maria Athanásia das dores.

Requere ao Prefeito Municipla que realize reparos onde foi retirado a bomba de recalque no Jd. São Francisco.

Requere a empresa Pevetur que esclareça a negligencia de não atendimento de passageiros idosos e o abuso de maus-tratos a um idoso de Ipiguá.

Requere ao Prefeito Municipal de crie uma Lei Municipal de Fiscalização de Limpeza nas vias públicas e privadas, incluindo lotes e terrenos abandonados.

Cópias integrais dos procedimentos licitatórios (carta convite) nº 05/2019, 06/2019 e 07/2019.

Avaliar e estudar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Promover arrastão da limpeza, pelo menos uma vez por mês.