Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 214 matérias.

Resultados

Ind 35/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo , incentivar e estruturar um ponto de atendimeno do BPP- Banco do Povo Paulista.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 36/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a adoção de medida político-administrativa de interesse da comunidade: Instalação de lixeiras de coletas seletivas na Praça da Matriz.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  Renato Pazianoto
Texto Original

Ind 37/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo medida político-administrativa em proceder com urgência a construção de uma lombada na Rua Barão de Limeira, entre os números 451 e 471, nesta cidade

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  José Augusto
Texto Original

Ind 38/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a adoção de medida politico-administrativa em proceder a alteração da data de pagamento da conta de água/esgoto para o dia 10 de cada mês.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  José Augusto
Texto Original

Ind 39/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal para criar um mecanismo de telefonia 0800, celular ou telefone fixo para denúncias diversas na municipalidade.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 40/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Administração Municipal a adoção de medida político-administrativa quanto a instalação de placa de proibido jogar lixo.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  Renato Pazianoto
Texto Original

Ind 41/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa de Leis, a criação da Escola Legislativa de Ipiguá - ELI

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 42/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a regularização do recolhimento do ISS conforme Lei Complementar 157/2016 do Governo Federal

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 43/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Presidente desta Casa de Leis, a criação da Câmara Cultural

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 44/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, em sugestão de criação de um espaço para abrigar cães que vivem em situação de abandono pelas ruas da cidade.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Neusa Lino
Texto Original

Ind 45/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medida político administrativa em proceder podas nas arvores existentes na lateral da Unidade Básica de Saúde, bem como, promover a instalação de iluminação nas suas adjacências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:  José Augusto
Texto Original

Ind 46/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para a divulgação de lista de espera de vagas para a nova creche municipal.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original

Ind 47/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Presidente dessa Casa de Leis, um estudo para atualização da galeria de fotos dos Edis que passaram por esta Casa em mandatos passados.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  Neusa Lino
Texto Original

Ind 50/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um projeto de "Compostagem e Coleta seletiva de lixo" com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para o exercício de 2018.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  Marcelo Amado
Texto Original