Projeto de Lei nº 17 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

17

Data de Apresentação

28/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Aprovada

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica o Chefe do Executivo Municipal de Ipiguá autorizado, a proceder uma abertura de Crédito Adicional Especial, até a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a:
    - EXECUTIVO/FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE;
    - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE;
    - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE;
    - MANUTENÇÃO DO F.M.D.C.A.

    Indexação

    Observação