Projeto de Lei nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Aprovada
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica aberto no Orçamento Fiscal e de Seguridade social do
exercício de 2021 aprovado pela Lei Orçamentária n° 776 de 16 de dezembro de 2020 o Crédito Adicional suplementar no montante de R$ 350,000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinase ao reforço das seguintes dotações:
02009 - EXECUTIVO / ENSINO FUNDAMENTAL
12-EDUCAÇÃO
12-361 - ENSINO FUNDAMENTAL
12-361-014 - ENSINO FUNDAMENTAL
12-361-014-1-014 - INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMEMNTAL
173-7 - 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
exercício de 2021 aprovado pela Lei Orçamentária n° 776 de 16 de dezembro de 2020 o Crédito Adicional suplementar no montante de R$ 350,000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinase ao reforço das seguintes dotações:
02009 - EXECUTIVO / ENSINO FUNDAMENTAL
12-EDUCAÇÃO
12-361 - ENSINO FUNDAMENTAL
12-361-014 - ENSINO FUNDAMENTAL
12-361-014-1-014 - INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMEMNTAL
173-7 - 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Indexação
Observação