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O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para avaliação de subvenção de auxílio moradia ao servidor da Polícia Civil, atualmente residente nessa municipalidade.

O Vereador RENATO PAZIANOTO, no uso de suas legais e regimentais atribuições, em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - faça a sinalização da via pública quando da realização da feira, através de cavaletes.

O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para a criação de lei para coleta, tratamento e reciclagem de óleos de origem animal, vegetal e derivado de petróleo no município de Ipiguá.

O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para oficializar a Empresa Concessionária de Telefonia celular sobre a lei Municipal 647/2017

Indica ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para por no projeto de recape asfálticos duas lombadas e demarcação de redução de velocidade próximo de Escola.

Disponibilizar exames em plataforma online

Indica ao Executivo Municipal, que efetue a construção de uma lombada na Rua Siqueira Campos, entre as Ruas: Santa Isabel e Santa Luzia, no município.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS

INDICA ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para a criação de uma Lei Específica de “Espaço Árvore”

Indica ao Ex. Municipal a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - providenciar a instalação de faixas elevadas (lombo faixas) na Rua do Comércio, frente a lotérica, numeral 325 e no Supermercado do Ponto, numeral 247.

Indica ao Executivo Municipal a criação de Lei Complementar ou Decreto para Licenciamento Ambiental

Moção de apoio ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso Nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.

APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DOS CORREIOS.

Credito Adicional suplementar

Credito Adicional Especial

Credito Adicional Especial

Credito Adicional Suplementar

Credito Adicional Especial

Denominação de rua na sede do municipio

Institui as diretrizes para inclusão de capacitação em “NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS “ como atividade pedagógica de complementação curricular na Rede Escolar Municipal de Ipiguá e dá outras providências.

Instituição o Programa Farmácia Solidária no Município de Ipiguá e dá outras providências.

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências.”

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências.

Acrescenta nova redação aos artigos 5º, 25 e 97 da Lei Municipal nº 388/2010 de 09 de abril de 2010, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Ipiguá e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DMT, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências

ESTABELECE A MATRIZ TARIFÁRIA DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do artigo 1º e o §1º do artigo 6º da lei 632/2016, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre critérios para implantação de parcelamentos do solo com destinação de Chácara de Recreio e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a AMARD - Associação Mão Amiga Recanto dos 18 e dá outras providências

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SAUDE 80000

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 31.020,00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

NÚCLEO URBANO CHÁCARA DE RECREIO ESTANCIA PAZIANOTTO

Altera anexo I, da Lei Municipal 183/2002

Revoga a Lei Municipal 193 2002- imóvel urbano em favor do Bispado São José do Rio Preto

Cria o Departamento Municipal de meio ambiente

Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Ipiguá e dá outras providencias

LOA 2019

Altera LDO 2019

Altera PPA 2018 a 2021

Abertura de Credito Adicional Especial IPREM

Autoriza celebração de Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços e dá outras providencias.

O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para celebrar convênio da municipalidade junto à Secretaria da Segurança Pública do Estado para melhorar autonomia do trabalho da Polícia Militar e arrecadação de multas integral ao município.

NEUSA LINO DE OLIVEIRA SOUZA-SD, Vereadora desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após a aprovação em plenário pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - O porquê do não atendimento ao disposto no artigo 1º da lei 12/1997?

O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 335/2009, que dispõe sobre proibição de deposito de lixo nas ruas e terrenos baldios da municipalidade.

O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Poder Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar sobre aquisição de alimentos para uso na merenda escolar de acordo com Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determinado para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 30% de aquisição de produtos de Agricultura Familiar.

O Vereador Maureli Bellei, PSD, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais, requer à V. Exa., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a licitação de Cestas Básicas referente ao exercício do ano 2017.

RENATO PAZIANOTO, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após a aprovação em plenário pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - cópia do convênio elaborado em 2018 entre este município de Ipiguá e o SESI.

RENATO PAZIANOTO, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após a aprovação em plenário pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - reiterar o teor do requerimento n. 27/2017 de 09 de outubro de 2017.

Neusa Lino de Oliveira Souza-SD, Vereador desta Casa de Leis, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após a aprovação em plenário pelos demais Nobres Vereadores, seja requerido ao Prefeito Municipal o que seque: - proceda reparos no encanamento do posso semi artesiano e nos fios de energia elétrica do CRAS do loteamento Recando dos 18, bem como faça a instalação de um computador na sala de recepção e a disponibilização de linha telefônica fixa.