Pesquisar Matéria Legislativa

Indicou ao Poder Executivo que promova a instalação de balança comunitária de pesagens agropecuária no município.

Indicou ao Poder Executivo que promova a troca dos mata-burros de madeira por mata-burros de ferro.

Indicou ao Poder Executivo que promova a contratação de profissionais de fisioterapia.

Indicou ao Poder Executivo que promova a substituição da placa de inauguração do Conjunto Habitacional José Fiorilli (da CDHU), pois a mesma se encontra totalmente deteriorada, e também, a instalação da placa da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Santa Isabel com a Rua Siqueira Campos.

Indicou ao Poder Executivo que promova revitalização do cemitério municipal. A medida consiste em melhorias no passeio, paisagismo, instalação de bancos, construção de banheiros feminino e masculino e conservação dos túmulos.

Sugere ao Poder Executivo um Projeto de Lei que conceda a isenção de IPTU à portadores de Câncer. Medida essa mostra a preocupação com os munícipes que são acometidos por doenças de natureza grave e/ou incuráveis, nas quais o tratamento despende grande parte da renda do paciente, prejudicando a manutenção econômica e a subsistência de todo o grupo familiar.

Indica ao Poder Executivo que promova uma campanha de orientação aos munícipes para melhor acondicionar as sacolas/sacos de lixo a ser coletado quando possuírem animais ferozes em suas casas.

Reitera ao Poder Executivo os teores das indicações nº 29/2021 (promover a instalação de programa de monitoramento motorizado - agente com veículo ou motocicleta - de vigilância municipal) e nº 16/2022 (avalie a proposta de enviar, ao poder legislativo, um projeto de lei que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e a criar a gratificação por desempenho de atividade delegada).

Indicou ao Poder Executivo que promova o recadastramento dos túmulos do cemitério municipal - chamamento publico.

Executar, com urgência, a construção de calçadas ao entorno da Praça "Margarida Artuzzi Sulfite" e recolocar 7 (sete) bancos que foram danificados.

Proceder a limpeza dos prédios públicos que se encontram com mato alto em seu interior, bem como, das guias e calçadas.

Proceder estudos para revitalização das entradas/saídas desta cidade.

Promova a sinalização de solo "PARE", no cruzamento da Rua Rosário com Rua Formosa.

Melhorar/adequar o horário de funcionamento da academia municipal.

Sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: tome medidas em que se torne obrigatória a presença de agente de segurança armada nas unidades de ensino público municipal, bem como instale cercas elétrica e de concertina.

Sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: tome medidas necessárias para alargar a grelha da boca de lobo localizada na Rua São Luiz com a Rua Araguari.

Proceder a instalação de uma cobertura no Centro de Reabilitação Conceição Pedra Costa.

Promover a coleta de lixo dos bairros rurais com maior frequência e ou instalar ponto de apoio de coleta através de dispositivo fechado.

Promover a aquisição de um redutor de velocidade ("hi-track") para ser instalado em um trator da prefeitura municipal.

Promover a execução de serviços do Programa "Melhor Caminho".

Reiterar os teores das INDICAÇÕES N. 013/2021 e N. 027/2021.

Promover a recolocação de placas de advertência/Informação e, também, a instalação de telas em gelhas e bocas de lobo.

promova esforços em adquirir ou receber (através de convenio com o Estado), uma máquina de sinalização viária.

adquirir e fornecer aos professores da rede de ensino municipal, aparelhos notebooks para auxiliar na ministração das aulas.

Sugerir à Administração Municipal, a instalação de placas de nomenclatura de ruas.

Proceder, com urgência, a construção de um redutor de velocidade na Rua Lurdes Augusta Vinci, frente ao numeral 90, nesta cidade.

Proceder, com urgência, as instalações de toldo e forro nas salas externas da EMEI Henrique Pereira dos Santos, nesta cidade

Proceder, com urgência, a construção de redutores de velocidade nas proximidades da rotatória existente na saída/entrada desta cidade.

Proceder, com urgência, ações de limpeza e regularização ao entorno do local denominado "Areninha".

Proceder, com urgência, a de limpeza e melhorias nos campos de bocha e malha.

Proceder com a instalação em nosso município do Posto de Atendimento da Receita Federal.

proceder a instalação de equipamentos para iluminação do estacionamento da EMEF Lucimara Pazianoto.

Proceder com a instalação de aparelhos de ar condicionado no velório municipal.

Requere ao Prefeito Municipal, proceder, com urgência, a substituição da pia existente na cozinha da EMEI Henrique Pereira dos Santos.

Requere ao Prefeito Municipal, proceder, com urgência, a contratação de mais uma faxineira (auxiliar de serviços) para auxiliar na limpeza da UBS Luiz Fachin.

Requere ao Poder Executivo que proceda com urgência, a construção de redutor de velocidade nas proximidades da Praça localizada entre as Ruas São Luiz e São Benedito, no bairro José Fiorili, nesta cidade.

Requere ao Poder Executivo que proceda com a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas da Casa da Agricultura.

Requere ao Poder Executivo que proceda a instalação de ventiladores na Academia Municipal.

pagamento de impostos e taxas municipais por meio do sistema PIX.

Requere ao Poder Executivo que promova alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, na questão do período aquisitivo e gozo de licença-prêmio.

Requere ao Poder Executivo que promova a troca de toda a rede de esgoto entre as Ruas João Antônio e Siqueira Campos, nesta cidade.

Requere ao Poder Executivo que promova o transporte dos alunos da rede pública municipal, residente nesta cidade, até as escolas.

Requere ao Poder Executivo que promova obras de rebaixamento da guia na pista de caminhada da entrada da cidade.

Requere ao Poder Executivo que faça a construção de uma quadra ou campo de areia na área institucional do bairro Jatobas.

Abertura de credito adicional especial.

Fica autorizado o Poder Executivo a proceder abertura de um crédito adicional especial, até a importância de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) destinado a Obras e Infra Estrutura Urbana (troca de iluminação da praça da matriz).

Fica autorizado o Poder Executivo a proceder abertura de um crédito adicional especial, até a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado a Obras e Infra Estrutura Urbana (construção de um quiosque no complexo esportivo).

Fica autorizado o Poder Executivo a conceder um abono salarial no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) de forma mensal, aos servidores e funcionários públicos municipais que se encontram na ativa.

Fica autorizado o Poder Executivo a conceder um reajuste no auxilio alimentação no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) de forma mensal, aos servidores e funcionários públicos municipais que se encontram na ativa. Passando dos atuais R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para R$ 300,00 (trezentos reais).

Fica autorizado o Poder Executivo a proceder a concessão de uso das dependências do “bar” existente junto a quadra poliesportiva, localizada dentro do clube municipal.