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Ind 1/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Paulo Pereira de Jesus (PSD) sugere a construção de um redutor de velocidade na Rua Indalécio Batista, frente ao número 157, devido ao tráfego de veículos em alta velocidade, que coloca em risco a segurança dos pedestres. A medida visa atender às reclamações dos moradores e garantir maior segurança na via.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Acássio
Texto Original
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Ind 2/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Edcarlos Ramos (Republicanos) propõe a sinalização horizontal (pintura de faixas) na Rodovia Vicinal que liga Ipiguá à BR-153 e Onda Verde. A medida busca melhorar a visibilidade e segurança no trânsito, reduzindo a probabilidade de acidentes em um trecho de grande circulação de veículos.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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Ind 3/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de dois redutores de velocidade na Rua Ângelo Sella, frente aos numerais 431 e 60, Residencial Atenas, devido ao tráfego de veículos em alta velocidade, colocando em risco a integridade física das pessoas e de animais doméstico.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Texto Original
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Ind 4/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a elaboração de um projeto de lei para isentar do pagamento do IPTU aposentados homens de 60 anos e mulheres de 55 anos, com renda de até dois salários mínimos, que possuam único lote urbano destinado exclusivamente à moradia própria.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Texto Original
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Ind 5/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de uma academia de ginástica (ao ar livre) na área verde do bairro Jatobás II.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
José Augusto
Texto Original
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Ind 6/2025 - Indicação
Ementa: promover reparos no Estádio Municipal.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
José Augusto
Texto Original
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Ind 7/2025 - Indicação
Ementa: Proceder, com urgência, a pintura das delimitações de estacionamento privativo frente as escolas/creches.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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Ind 8/2025 - Indicação
Ementa: Tomar medidas para colocar um segurança patrimonial junto as UBS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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Ind 9/2025 - Indicação
Ementa: Promover a instalação de placas informativas da existência de lombadas, nas entradas/saídas desta cidade.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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Ind 10/2025 - Indicação
Ementa: promover a sinalização vertical (identificação das ruas) no centro da cidade e bairros.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Texto Original
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Ind 11/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade nas proximidades das Ruas Domingos Salomão e Genoefa Trídico, no Distrito Industrial do município de Ipiguá/SP, visando à segurança de pedestres e motoristas.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Texto Original
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Ind 12/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação no estádio municipal de Ipiguá/SP, com a finalidade de ampliar o horário de uso do espaço e garantir melhores condições para a prática esportiva e de lazer da comunidade.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Texto Original
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Ind 13/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico de ruas do município de Ipiguá/SP, especificamente trechos da Rua Formosa (03 quarteirões) e da Rua do Rosário (02 quarteirões), visando à melhoria das condições de tráfego, segurança viária e conservação das vias públicas.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Texto Original
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Ind 14/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua Maria Dias, em frente ao número 30, no bairro Jardim São Paulo, no município de Ipiguá/SP, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança de pedestres e moradores.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original
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Ind 15/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua Santa Luzia, em frente ao nº 340, no bairro Jardim São Paulo.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Texto Original
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Ind 16/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal promover a sinalização vertical (identificação das ruas) no Residencial Amoreira.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Texto Original
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Ind 17/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal proceder, com urgência, a construção de redutores de velocidade na Rua Indalécio Batista (frente ao nº 250, Bairro Residencial José Lino) e na Rua Saulo Renato Gonçalves Bonito (frente ao nº 120, Bairro Jardim São Paulo).
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Texto Original
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Ind 18/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal proceder, com urgência, a instalação de placas de advertência e orientação aos ambulantes e promover a sinalização vertical (identificação das ruas) do bairro São Francisco.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 1/2025 - Projeto de Lei
Ementa: O projeto autoriza o município a celebrar um termo de fomento com a APAE de São José do Rio Preto, para repasse de até R$ 110.000,00 em 2025. O recurso visa auxiliar a entidade no atendimento educacional especializado, contratação de profissionais e aquisição de materiais, garantindo a continuidade dos serviços prestados a pessoas com deficiência.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 2/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece os loteamentos Estância Veneza e Estância Pirulito como núcleos urbanos de interesse social, nos termos do Decreto-Lei nº 1.876/81, para fins de regularização fundiária junto ao Programa Cidade Legal da Secretaria de Estado da Habitação.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 3/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 4/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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LC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: O projeto concede uma revisão geral anual de 5,00% nos salários, vencimentos e subsídios dos servidores do Poder Executivo de Ipiguá, incluindo cargos eletivos e políticos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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Req 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal: (1) promova a atualização da tabela de referência/vencimentos e (li) faça constar e especificar todas as verbas salarias recebidas em seu holerite.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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Req 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal interceder junto ao Diretor Regional dos Correios para que seja realizada a entrega de correspondências no Bairro Jatobás II.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Texto Original
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Req 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações, esclarecimentos e providências tomadas acerca do acórdão proferido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referente ao julgamento irregular do Pregão Presencial nº 02/2023 e contratos decorrentes.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: A lei concede uma revisão geral anual de 5,00% aos servidores da Câmara Municipal de Ipiguá e aos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara. O percentual para os vereadores e presidente só será aplicado após a definição do Tema 1192 pelo STF, com efeitos retroativos se a revisão for declarada legal.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Legislativo - Legs
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Res 1/2025 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de lpiguá-SP.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Texto Original
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