Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 214 matérias.

Resultados

Ind 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder a instalação de uma cobertura no Centro de Reabilitação Conceição Pedra Costa.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Texto Original

Ind 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a coleta de lixo dos bairros rurais com maior frequência e ou instalar ponto de apoio de coleta através de dispositivo fechado.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Texto Original

Ind 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a aquisição de um redutor de velocidade ("hi-track") para ser instalado em um trator da prefeitura municipal.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Texto Original

Ind 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a execução de serviços do Programa "Melhor Caminho".

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Texto Original

Ind 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar os teores das INDICAÇÕES N. 013/2021 e N. 027/2021.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Cassiano
Texto Original

Ind 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a recolocação de placas de advertência/Informação e, também, a instalação de telas em gelhas e bocas de lobo.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Donizete
Texto Original

Ind 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
promova esforços em adquirir ou receber (através de convenio com o Estado), uma máquina de sinalização viária.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Cassiano
Texto Original

Ind 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
adquirir e fornecer aos professores da rede de ensino municipal, aparelhos notebooks para auxiliar na ministração das aulas.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  José Augusto
Texto Original

Ind 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerir à Administração Municipal, a instalação de placas de nomenclatura de ruas.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Roni
Texto Original

Ind 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder, com urgência, a construção de um redutor de velocidade na Rua Lurdes Augusta Vinci, frente ao numeral 90, nesta cidade.

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:  Roni
Texto Original

Ind 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder, com urgência, as instalações de toldo e forro nas salas externas da EMEI Henrique Pereira dos Santos, nesta cidade

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Roni
Texto Original

Ind 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder, com urgência, a construção de redutores de velocidade nas proximidades da rotatória existente na saída/entrada desta cidade.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  Cassiano
Texto Original

Ind 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder, com urgência, ações de limpeza e regularização ao entorno do local denominado "Areninha".

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  Cassiano
Texto Original

Ind 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder, com urgência, a de limpeza e melhorias nos campos de bocha e malha.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Cassiano
Texto Original

Ind 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder com a instalação em nosso município do Posto de Atendimento da Receita Federal.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original

Ind 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
proceder a instalação de equipamentos para iluminação do estacionamento da EMEF Lucimara Pazianoto.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original

Ind 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder com a instalação de aparelhos de ar condicionado no velório municipal.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Texto Original

Ind 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere ao Prefeito Municipal, proceder, com urgência, a substituição da pia existente na cozinha da EMEI Henrique Pereira dos Santos.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Roni
Texto Original

Ind 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere ao Prefeito Municipal, proceder, com urgência, a contratação de mais uma faxineira (auxiliar de serviços) para auxiliar na limpeza da UBS Luiz Fachin.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Roni
Texto Original

Ind 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere ao Poder Executivo que proceda com urgência, a construção de redutor de velocidade nas proximidades da Praça localizada entre as Ruas São Luiz e São Benedito, no bairro José Fiorili, nesta cidade.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:  Cassiano
Texto Original

Ind 38/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere ao Poder Executivo que proceda com a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas da Casa da Agricultura.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:  Duis
Texto Original

Ind 39/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere ao Poder Executivo que proceda a instalação de ventiladores na Academia Municipal.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:  Roni
Texto Original

Ind 40/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pagamento de impostos e taxas municipais por meio do sistema PIX.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original

Ind 41/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere ao Poder Executivo que promova alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, na questão do período aquisitivo e gozo de licença-prêmio.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Duis
Texto Original

Ind 42/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere ao Poder Executivo que promova a troca de toda a rede de esgoto entre as Ruas João Antônio e Siqueira Campos, nesta cidade.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Duis
Texto Original

Ind 43/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere ao Poder Executivo que promova o transporte dos alunos da rede pública municipal, residente nesta cidade, até as escolas.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  Duis
Texto Original

Ind 44/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere ao Poder Executivo que promova obras de rebaixamento da guia na pista de caminhada da entrada da cidade.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Acássio
Texto Original

Ind 45/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere ao Poder Executivo que faça a construção de uma quadra ou campo de areia na área institucional do bairro Jatobas.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  José Augusto
Texto Original

Ind 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica a Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: proceder a notificação dos proprietários que se encontram com mato alto em seus terrenos, guias e calçadas, bem como a municipalidade cuidar dos próprios.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Cassiano
Texto Original

Ind 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, objetivo de sugerir a seguinte medida político administrativa: - promover a criação de um memorial para registrar a história do Poder legislativo.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Acássio
Texto Original

Ind 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - realizar a identificação do profissional de saúde(médico) que está promovendo o atendimento na UBS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Eneas
Texto Original

Ind 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de suas legais e regimentais atribuições (art. 119), em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, venho perante Vossa Excelência e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - pintura de reservatório de água potável localizado em prédio público municipal.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Duis
Texto Original

Ind 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: efetuar melhorias nas vias públicas desta municipalidade, assegurando que ônibus da PevêTur, com maior capacidade de transporte de pessoas, possam percorrê-las sem contratempos e intercorrências. JUSTIFICATIVA

Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:  Cassiano
Texto Original

Ind 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: efetuar melhorias/consertos em várias estradas de terra batida desta municipalidade e em seus mataburros.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Cassiano
Texto Original

Ind 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: promover melhorias na iluminação pública.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Cassiano
Texto Original

Ind 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - promover a instalação de uma cobertura nas proximidades do portão de saída da escola Lucimara Pazianoto; aquisição de cadeiras e ou banco para os alunos utilizarem após as refeições de retrodita escola.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  José Augusto
Texto Original

Ind 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de suas legais e regimentais atribuições (art. 119), em atenção à função constitucional de assessoramento na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir a seguinte medida político administrativa: - promover a instalação de iluminação nos pontos de ônibus de atendimentos aos bairros rurais.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Renato Pazianoto
Texto Original

Ind 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de suas legais e regimentais atribuições (art. 119), em atenção à função constitucional de assessoramento na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade, Instalações de lixeiras (de coletas seletivas) no Estádio Municipal.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Roni

Ind 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de suas legais e regimentais atribuições (art. 119), em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - promova a implantação, pela UBS, das técnicas da acupuntura. JUSTIFICATIVA

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Donizete
Texto Original

Ind 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de suas legais e regimentais atribuições (art. 119), em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta venho perante Vossas Excelências apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: promover instalações de câmeras de vigilância das proximidades da EE Professor Francisco Purita.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:  Cassiano
Texto Original

Ind 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador RENATO PAZIANOTO, nos termos legais e regimentais atribuições (art. 119), em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - promover a instalação de cobertura para os veículos da saúde que permanecem estacionadas na UBS. JUSTIFICATIVA

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:  Renato Pazianoto

Ind 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ ANTONIO CASSIANO - DEM, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribuições (art. 119), em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta venho perante Vossas Excelências apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Cassiano
Texto Original

Ind 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: avalie a proposta de enviar, ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e a criar a gratificação por desempenho de ATIVIDADE DELEGADA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Cassiano
Texto Original

Ind 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - proceder, com urgência, a construção de um redutor de velocidade na Rua Santa Luzia, frente ao numeral 410, nesta cidade.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Donizete
Texto Original

Ind 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Iluminação Pública é de fundamental importância para a segurança e preservação do espaço público, garantindo aos funcionários, munícipes e visitantes o acesso a qualquer hora. Ademais, referida propositura se trata de respeito às famílias que nos momentos de dor e sofrimento, não podem prolongar o tempo de despedida com seus entes queridos, tendo em vista que os enterros têm que ser realizados em período em que haja luz solar, devido à falta de iluminação no local.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Cassiano
Texto Original

Ind 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder, com urgência, a implantação/construção de um Parque (Plavground) contendo brinquedos educativos.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Donizete
Texto Original

Ind 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a instalação de cobertura das arquibancadas existente do Estádio Municipal.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Cassiano
Texto Original

Ind 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providencie a elaboração de legislação municipal concedendo isenção do pagamento do IPTU e outras taxas.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Cassiano
Texto Original

Ind 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação/abertura de um concurso para escolha do Hino Oficial do Município.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Paulo Acássio
Texto Original

Ind 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promova condições de atendimento/acolhimento das crianças, através da rede educacional, durante a "semana do saco cheio.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Texto Original