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Normas Jurídicas Relacionamentos
Ato Normativo nº 2, de 10 de agosto de 2023
Órgão: Legislativo - Legs
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da data de realização da 12ª sessão ordinária do mês de agosto de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 1, de 13 de março de 2023
Órgão: Legislativo - Legs
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da data de realização da 4ª sessão ordinária do mês de março de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 2, de 22 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 1, de 08 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 8, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
Estabelece diretrizes e procedimentos para organização da sessão solene de instalação e posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2021 nas dependências da Câmara Municipal de Ipiguá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 6, de 01 de junho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a volta das sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 5, de 15 de maio de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 4, de 30 de abril de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 3, de 23 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias, prazos de proposituras e expediente do Poder Legislativo do Município de Ipiguá e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.