Projeto de Lei nº 10 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

10

Data de Apresentação

14/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Aprovada

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial de R$ 428.521,86 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos), conforme Convênio processo n° 3261/2011, da Secretaria de Estado da Educação, e Planilha Orçamentaria e solicitação de suplementação.

    Indexação

    Observação