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Ind 1/2024 - Indicação
Ementa: Promover a pintura da lombofaixa localizada na Rua do Comércio, na Praça Municipal.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Ind 2/2024 - Indicação
Ementa: Reiterar a indicação 21/2022, que se providencie a elaboração de legislação municipal concedendo isenção do pagamento do IPTU e outras taxas para aposentados e pensionistas e, que efetue um estudo para concessão da referida isenção também para: Doente de Câncer em tratamento; Portador de Alzheimer; Portador de Parkinson; Portador de Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica; Resida consigo cônjuge, dependente legal ou parente descendente ou ascendente em linha reta de primeiro grau, que se encontre acometido por qualquer das enfermidades anteriores.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Donizete
Texto Original
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Ind 3/2024 - Indicação
Ementa: Promover esforços para adquirir um caminhão limpa fossa para executar os serviços junto aos bairros que não possuem rede de coleta de esgoto.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Ind 4/2024 - Indicação
Ementa: Proceder reparos/consertos nas depressões (valetas) de diversas ruas desta cidade.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Duis
Texto Original
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Ind 5/2024 - Indicação
Ementa: Proceder a reparos na laje de concreto (tampa) do bueiro ou área de inspeção da Rua Formosa, localizado no início do bairro Jatobás II, nesta cidade.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
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Ind 6/2024 - Indicação
Ementa: Proceder a limpeza (roçagem) das laterais das estradas rurais municipais.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
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Ind 7/2024 - Indicação
Ementa: Proceder serviços de limpeza e de roçagens nas área verdes e institucionais desta cidade.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Donizete
Texto Original
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Ind 8/2024 - Indicação
Ementa: Proceder a construção de um novo prédio para instalação da farmácia pública municipal.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Roni
Texto Original
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Ind 9/2024 - Indicação
Ementa: Promover esforços e faça gestão junto ao Setor competente, estudando a possibilidade da aplicação do "fumacê" (pulverização de inseticida), em toda a cidade e bairros.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Ind 10/2024 - Indicação
Ementa: Instalar placa de orientação.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Ind 11/2024 - Indicação
Ementa: Promover doação ou venda de resíduos das podas de árvores triturados.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Ind 12/2024 - Indicação
Ementa: substituir os bancos de concreto que estão quebrados, por de madeira, na Praça Fiorilli, desta cidade.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Duis
Texto Original
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Ind 13/2024 - Indicação
Ementa: Promover a doação de tênis juntamente com os kits de uniformes escolares.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Donizete
Texto Original
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Ind 14/2024 - Indicação
Ementa: Proceder à aquisição de EPIs para utilização dos bombeiros civis municipais.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
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Ind 15/2024 - Indicação
Ementa: Promover a pintura e sinalização de PARES e LOMBADAS em nossa cidade.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Duis
Texto Original
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Ind 16/2024 - Indicação
Ementa: Reforçar a indicação n. 09/2024, de 19-04-24, ou seja, promover esforços e faça gestão junto ao Setor competente, estudando a possibilidade da aplicação do "fumacê" (pulverização de inseticida), em toda a cidade e bairros.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Marcinho
Texto Original
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 458.817,98 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município a celebrar termo de fomento com a Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Reajusta o auxilio alimentação dos servidores públicos de provimento efetivo do Município de lpiguá e dá outras providencias
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar a disponibilização de recursos financeiros à Associação Mão Amiga Recanto dos 18 neste Município de lpiguá e dá outras providencias
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Município de Ipiguá e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação ao espaço do Ganha Tempo Municipal localizado em anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Ipiguá, e da outras
providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece os Loteamentos Santa Rosa 1 e Santa Rosa II como núcleos urbanos de interesses sociais e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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LC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Ipiguá - SP para o Exercício de 2024.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Executivo - Exc
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LC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPIGUÁ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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Req 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Prefeito Municipal que promova a construção de uma lombofaixa na Rua do Comércio, frente ao numeral 680, nesta cidade.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Eneas
Texto Original
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Req 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Diretor Regional Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, em Bauru, no sentido de que seja feita a entrega de correspondências nos Bairros São Francisco e Amoreira, por parte dos Correios.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Eneas
Texto Original
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Req 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requere ao Prefeito Municipal que promova a construção de uma lombo faixa na Rua do Comércio, frente ao numeral 150, nesta cidade.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Eneas
Texto Original
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Req 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requere ao Prefeito Municipal o envio de cópias integrais e digitalizadas do processo licitatório de contratação da empresa para executar a reforma e ampliação do Cemitério Municipal.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Req 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requere ao Prefeito Municipal que promova cursos de capacitação/aperfeiçoamento a todos os servidores públicos municipais ocupantes do cargo/função de motoristas de transporte de pessoas.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Donizete
Texto Original
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Req 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requere ao Prefeito Municipal que promova a contração de mais um médico para o pronto atendimento junto a UBS Municipal.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Donizete
Texto Original
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Req 7/2024 - Requerimento
Ementa: Informar quais foram a medidas tomadas em cumprimento ao TAC pactuado com o Ministério Público, acerca dos animais em situação de rua. Requer-se cópia do TAC.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
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Req 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal que adote medidas para conter o descarte irregular de lixo doméstico e de restos de galhos de árvores na área do "Lixão".
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Req 9/2024 - Requerimento
Ementa: requer ao Prefeito Municipal: adote medidas para conter a passagens de caminhões com ossos e vísceras em carga aberta.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Req 10/2024 - Requerimento
Ementa: Senhor CARLOS ALBERTO GUARNIERI, o seguinte: quais providências foram tomadas pelo CONDEMA acerca da poluição do Córrego Rangel.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Donizete
Texto Original
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Req 11/2024 - Requerimento
Ementa: promover a notificação de proprietário de terreno para efetuar a limpeza do imóvel.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
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Req 12/2024 - Requerimento
Ementa: requer ao Prefeito Municipal: o envio de cópias das notas fiscais de todos os fornecedores que foram empenhadas durante o ano de 2023 até a presente data.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Req 13/2024 - Requerimento
Ementa: requer ao Prefeito Municipal: promova a revitalização da praça Autimio Teodoro da Silva.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Cassiano
Texto Original
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PLL 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a proceder a incorporação de Abono Salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo, que se encontram nas condições de ativos e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Legislativo - Legs
Texto Original
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PLL 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de lpiguá e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Legislativo - Legs
Texto Original
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Res 1/2024 - Resolução
Ementa: A Resolução 01/2024 da Câmara Municipal de Ipiguá estabelece a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução Orçamentária e das Demais Políticas Públicas. Essa comissão será responsável por fiscalizar e avaliar aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais do município, garantindo a legalidade, legitimidade e eficiência na gestão pública. Entre suas atribuições, destaca-se o acompanhamento do cumprimento das metas do Plano Plurianual, a análise das contas públicas, e a interação com órgãos executivos para obtenção de dados necessários ao controle.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Texto Original
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