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Ind 1/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal com urgência a construção de uma lombada na Rua Formosa em frente ao numeral 120, nesta cidade.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Acássio
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Ind 2/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal promover um "Arrastão de Limpeza", pelo menos uma vez por mês em nossa cidade.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Duis
Texto Original
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Ind 3/2021 - Indicação
Ementa: promover reparos na ponte de madeira existente sobre o "Rio Pedreira" - Estrada Barra Funda.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Pazianoto
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Ind 4/2021 - Indicação
Ementa: Proceder, com urgência, a construção de uma lombada na Rua Ângelo Sela, frente ao numeral 431, nesta cidade.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Donizete
Texto Original
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Ind 5/2021 - Indicação
Ementa: Proceder, com urgência, a construção de uma lombada na Rua Barão de Limeira, bairro jardim São Francisco, frente ao numeral 1531, nesta cidade.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Ind 6/2021 - Indicação
Ementa: Sugeri à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: Promover a demarcação/sinalização de trânsito (de solo) de toda
a nossa cidade, considerando que a falta de sinalização das regras de trânsito dificulta o tráfego, causando transtornos para os motoristas e aumenta o risco de acidentes.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Duis
Texto Original
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Ind 7/2021 - Indicação
Ementa: Sugeri à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: proceder à instalação de sistema de monitoramento por câmeras nas vias de ingresso/saída desta cidade; na Praça da Matriz e também em outros pontos estratégicos como a Rua do Comércio. Com isso pode-se acompanhar a movimentação das pessoas, veículos, auxiliam a localização de cidadãos desaparecidos, foragidos, e ainda pode
identificar em tempo real, crimes, como furtos e roubos de carros.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Ind 8/2021 - Indicação
Ementa: Sugeri a Administração Municipal proceder a reforma do piso da quadra esportiva do Clube Municipal.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Marcinho
Texto Original
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Ind 9/2021 - Indicação
Ementa: Sugeri à Administração Municipal, com urgência, a construção de uma lombada na Rua Miguel Sulfite, frente ao numeral 40, nesta cidade.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Donizete
Texto Original
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Ind 10/2021 - Indicação
Ementa: Sugeri à Administração Municipal adotar medidas para ampliação da estrutura da Unidade Básica de Saúde.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
José Augusto
Texto Original
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Ind 11/2021 - Indicação
Ementa: Sugerir à Administração Municipal, promover alterações no Boletim de Informações sobre a Covid-19.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
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Ind 12/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a construção de uma lombada na área de lazer da rua São Gabriel, em frente ao numeral 401, bairro José Fiorili devido as inúmeras reclamações dos moradores e frequentadores do local, pois inúmeros veículos trafegam em alta velocidade.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Roni
Texto Original
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Ind 13/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Publico à construção de uma área de laser com quiosques, churrasqueiras, pistas de caminhada e lago, no córrego Barra Funda, bairro São Francisco, nesta cidade.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Ind 14/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Publico: Adquirir e fornecer aos professores da rede de ensino municipal, aparelhos notebooks para facilitação das aulas online e atendimentos dos alunos e pais, através de videoconferência.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Eneas
Texto Original
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Ind 15/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal com urgência a instalação de dois postes com iluminação pública na Rua São Luiz, no bairro José Fiorili, nas imediações da Praça, nesta cidade.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Roni
Texto Original
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Ind 16/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal construção de uma Lombofaixa na Rua do Comércio, frente ao numeral 547, nesta cidade.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Donizete
Texto Original
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Ind 17/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a construção de uma área de laser e um mini bosque, nas imediações da área verde localizada entre os bairros José Fiorili e Jardim São Paulo, nesta cidade.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Donizete
Texto Original
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Ind 18/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a substituição das lâmpadas da iluminação publica na Avenida de entrada/saída para São José do Rio Preto-SP.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Renato Pazianoto
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Ind 19/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal o duplo mascaramento dos pacientes, no caso de atendimento da Covid-19.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
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Ind 20/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
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Ind 21/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal revitalização e modernização da entrada/saída para a cidade de São Jose do Rio Preto.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Ind 22/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a revitalização e a instalação mesas, banco e de academia de musculação na Praça do bairro Jatobás, nesta cidade.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Ind 23/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - realização de reparos acerca da valeta de cabeamento de internet.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Renato Pazianoto
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Ind 24/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: proceder reparos na estrutura de sustentação da tampa do bueiro da Rua 3, localizado frente ao numeral 260, do Jardim São Francisco.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Ind 25/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - promova a sinalização de solo de uma faixa de pedestre frente ao velório municipal.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Duis
Texto Original
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Ind 26/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: proceder a notificação dos proprietários que se encontram com mato alto em seus terrenos, guias e calçadas.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Ind 27/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: tomar providências acerca da proteção, acolhimento e cuidados
com os cães e gatos em situação de abandono em nossa cidade.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Cassiano
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Ind 28/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - promover a instalação de placas de nomenclaturas e de
identificação das vias e prédios públicos desta cidade.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Duis
Texto Original
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Ind 29/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - promover a instalação de programa de monitoramento motorizado (agente com veículo ou motocicleta) de vigilância municipal.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Ind 30/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - proceder a reabertura da piscina municipal.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
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Ind 31/2021 - Indicação
Ementa: Promover cursos de tapotagem emergencial para os professores e agentes do setor de
educação.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Marcinho
Texto Original
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Ind 32/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal para contratação de um Médico Veterinário e de um Engenheiro Agrônomo.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
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Ind 33/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal para a instalação de detectores de altura nas entradas/saídas da cidade, para orientação dos motoristas de caminhões.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Donizete
Texto Original
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Ind 34/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal para promover a revitalização/reforma da Praça Central Municipal.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Cassiano
Texto Original
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Ind 35/2021 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal esforços para que este município possa sediar a Copa A.P.F. Interclubes Internacional para as férias de janeiro/2022.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Marcinho
Texto Original
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Ind 36/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, passo a expor os motivos pelos quais entendo a mesma necessária: Como é sabido de todos, o bacharel em Fisioterapia atua no tratamento e prevenção de doenças e lesões, decorrentes de fraturas ou má-formação ou vícios de postura. Tem como aliados, técnicas como massagens e exercícios que restaurem a capacidade física e funcional dos pacientes. Por conseguinte, só temos um profissional para atendimento dos munícipes, estando sobrecarregado.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
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L 783/2021 - Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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M 1/2021 - Moção
Ementa: Esta Moção é destinada a todos os profissionais de saúde do nosso município que estão envolvidos no enfrentamento da COVID-19. Entre estes profissionais de saúde estão os médicos (todas as especialidades), dentistas, enfermeiros, biomédicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, auxiliares e técnicos de enfermagem e laboratório, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, vigilância sanitária, auxiliares de limpeza e manutenção, cozinheiras, assistentes sociais, atendentes, secretária da saúde, motoristas que fazem o transporte de pacientes para tratamento em cidades vizinhas e demais funcionários da Unidade Básica de Saúde.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Cassiano
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M 2/2021 - Moção
Ementa: Esta Moção é destinada, em especial, aos profissionais de saúde que estiveram envolvidos, direta e indiretamente, no atendimento ao paciente LUIZ CARLOS MARINHO JUNIOR.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Renato Pazianoto
Texto Original
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PL 1/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Fica autorizado o Poder Executivo a proceder uma abertura de crédito adicional especial, até a importância de R$ 115.606,40.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 2/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Fica autorizado o Poder Executivo a proceder uma abertura de crédito adicional especial, até a importância de R$ 166.162,45.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 3/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Fica autorizado o Poder Executivo a proceder uma abertura de crédito adicional especial, até a importância de R$ 520.000,00.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PL 5/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo FUNDEB e
dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 10/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial de R$ 428.521,86 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos), conforme Convênio processo n° 3261/2011, da Secretaria de Estado da Educação, e Planilha Orçamentaria e solicitação de suplementação.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 11/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo! Instituto de Identificação - Ricardo Gumbleton Daunt e da outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 12/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo! Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON/SP e da outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 13/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação, implantação e funcionamento de espaço denominado "GANHA TEMPO" junto ao MUNICÍPIO DE IPIGUÁ e da outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 16/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Disponibilizar pessoal civil e estagiários à Delegacia de Policia Civil de Ipiguá.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 17/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal de Ipiguá autorizado, a proceder uma abertura de Crédito Adicional Especial, até a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a:
- EXECUTIVO/FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE;
- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE;
- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE;
- MANUTENÇÃO DO F.M.D.C.A.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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PL 18/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Fica aberto no orçamento fiscal e de seguridade social do exercício de 2021 aprovado pela Lei Orçamentária n° 776, de 16 de dezembro de 2020 os Crédito Adicional suplementar no montante de R$ 1.284,000,00 (um milhão duzentos e oitenta e quatro mil reais), destina-se ao reforço das seguintes dotações:
- EXECUTIVO / ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
- ADMINISTRAÇÃO
- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
- APOIO ADMINISTRATIVO
- MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Executivo - Exc
Texto Original
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