Pesquisar Matéria Legislativa

indica a Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: proceder a notificação dos proprietários que se encontram com mato alto em seus terrenos, guias e calçadas, bem como a municipalidade cuidar dos próprios.

INDICAÇÃO, objetivo de sugerir a seguinte medida político administrativa: - promover a criação de um memorial para registrar a história do Poder legislativo.

Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - realizar a identificação do profissional de saúde(médico) que está promovendo o atendimento na UBS.

No uso de suas legais e regimentais atribuições (art. 119), em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, venho perante Vossa Excelência e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - pintura de reservatório de água potável localizado em prédio público municipal.

INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: efetuar melhorias nas vias públicas desta municipalidade, assegurando que ônibus da PevêTur, com maior capacidade de transporte de pessoas, possam percorrê-las sem contratempos e intercorrências. JUSTIFICATIVA

Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: efetuar melhorias/consertos em várias estradas de terra batida desta municipalidade e em seus mataburros.

Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: promover melhorias na iluminação pública.

Sugere à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - promover a instalação de uma cobertura nas proximidades do portão de saída da escola Lucimara Pazianoto; aquisição de cadeiras e ou banco para os alunos utilizarem após as refeições de retrodita escola.

No uso de suas legais e regimentais atribuições (art. 119), em atenção à função constitucional de assessoramento na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir a seguinte medida político administrativa: - promover a instalação de iluminação nos pontos de ônibus de atendimentos aos bairros rurais.

No uso de suas legais e regimentais atribuições (art. 119), em atenção à função constitucional de assessoramento na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade, Instalações de lixeiras (de coletas seletivas) no Estádio Municipal.

No uso de suas legais e regimentais atribuições (art. 119), em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - promova a implantação, pela UBS, das técnicas da acupuntura. JUSTIFICATIVA

No uso de suas legais e regimentais atribuições (art. 119), em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta venho perante Vossas Excelências apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: promover instalações de câmeras de vigilância das proximidades da EE Professor Francisco Purita.

O Vereador RENATO PAZIANOTO, nos termos legais e regimentais atribuições (art. 119), em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta, vem perante Vossa Excelência e seus Nobres Pares, apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - promover a instalação de cobertura para os veículos da saúde que permanecem estacionadas na UBS. JUSTIFICATIVA

LUIZ ANTONIO CASSIANO - DEM, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribuições (art. 119), em atenção à função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do Município, que à Câmara Municipal é imposta venho perante Vossas Excelências apresentar esta INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde.

INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: avalie a proposta de enviar, ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e a criar a gratificação por desempenho de ATIVIDADE DELEGADA.

INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: - proceder, com urgência, a construção de um redutor de velocidade na Rua Santa Luzia, frente ao numeral 410, nesta cidade.

A Iluminação Pública é de fundamental importância para a segurança e preservação do espaço público, garantindo aos funcionários, munícipes e visitantes o acesso a qualquer hora. Ademais, referida propositura se trata de respeito às famílias que nos momentos de dor e sofrimento, não podem prolongar o tempo de despedida com seus entes queridos, tendo em vista que os enterros têm que ser realizados em período em que haja luz solar, devido à falta de iluminação no local.

Proceder, com urgência, a implantação/construção de um Parque (Plavground) contendo brinquedos educativos.

Promover a instalação de cobertura das arquibancadas existente do Estádio Municipal.

Providencie a elaboração de legislação municipal concedendo isenção do pagamento do IPTU e outras taxas.

A criação/abertura de um concurso para escolha do Hino Oficial do Município.

Promova condições de atendimento/acolhimento das crianças, através da rede educacional, durante a "semana do saco cheio.

A promoção de projetos sociais/educacionais com crianças e adolescentes.

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Autoriza o Município a Celebrar o Termo de Fomento com a Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do 2º artigo 1º, da Lei Municipal nº 672/17, além de dar outras providências.

Declara de Utilidade Publica a Associação da Melhor Idade de Ipiguá.

Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dar outras providências.

Cria Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Ipiguá.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos e da revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ipiguá.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de um Credito Adicional Especial .

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementares no orçamento do exercício de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a reformulação das regras do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ipiguá.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convenio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo -DER/SP.

Nos termos do artigo 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento esta propositura, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja consignada em Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, uma MOCÃO DE APLAUSOS pelo aniversário de 100 (cem) anos do GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO - GOSP.

Moção de Aplausos a todos os Empresários do Município de Ipiguá.

Dispõe sobre a REPROVAÇÃO das contas do ex-Prefeito do Município de Ipiguá, Senhor EMILIO PAZIANOTO, referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Concede título de "Cidadão Ipiguaense" ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eugênio José Zuliani, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de - Ipigua-SP.

Concede título de "Cidadão Ipiguaense" ao Excelentíssimo Senhor Dr. Carlos Eduardo Pignatari, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Ipigua-SP.

Fica o Chefe do Executivo Municipal de Ipiguá autorizado, a proceder uma abertura de Crédito Adicional Especial, até a importância de R$ 248.913,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e treze reais). Crédito Adicional Especial será coberto com recursos provenientes de Repasse do FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE GOVERNO FEDERAL.

Convênio com Apae

O município contribuirá mensalmente para o custeio parcial do Cartório da 312a Zona Eleitoral, até o limite anual de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Fica autorizada a regularização de imóveis existentes no Perímetro Urbano do Município, que foram edificados, ampliados ou reformados em desconformidade com a legislação municipal, ainda que parcialmente, até a data da publicação da presente Lei.

Fica Criado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal o Departamento Municipal de Assistência Social, sob gerenciamento de um técnico de trabalho do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

Fica o poder Executivo autorizado a repassar a entidade o valor de R$ 560,00 (quinhetos e sessenta reais) por atendido, limitada ao valor anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

O Chefe do Executivo Municipal de Ipiguá autorizado, a proceder uma abertura de Crédito Adicional Especial, até a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), de acordo com a Lei n° 810/2021 de 15 de dezembro de 2021 destinada a suplementação da seguinte dotação do orçamento vigente.